Coreper I, 21 de fevereiro de 2024

Outros documentos

• 14/3/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2017/2107 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE GESTÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLO APLICÁVEIS NA ZONA DA CONVENÇÃO DA COMISSÃO INTERNACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS TUNÍDEOS DO ATLÂNTICO (CICTA) E O REGULAMENTO (UE) 2023/2053 QUE ESTABELECE UM PLANO DE GESTÃO PLURIANUAL DO ATUM-RABILHO NO ATLÂNTICO ESTE E NO MEDITERRÂNEO
• 14/3/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA 2004/37/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO E A DIRETIVA 98/24/CE DO CONSELHO NO QUE DIZ RESPEITO AOS VALORES¬ LIMITE PARA O CHUMBO E OS SEUS COMPOSTOS INORGÂNICOS E PARA OS DIISOCIANATOS
• 19/2/2024 - Posição a tomar, em nome da UE, na OACI no que diz respeito à adoção de alterações aos anexos 1, 2, 3, 4, 6 (partes I-IV), 8, 10 (vol. II e III), 11 e 15 da OACI - Aprovação
• 19/2/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 16/2/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/2107 que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona da Convenção da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) e o Regulamento (UE) 2023/2053 que estabelece um plano de gestão plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 16/2/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 98/24/CE do Conselho no que diz respeito aos valores-limite para o chumbo e os seus compostos inorgânicos e para os diisocianatos (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 16/2/2024 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 16/2/2024 - Declaração Conjunta da COP28 sobre o clima, a natureza e os povos e Iniciativa de Ação da China para a aplicação do Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal – Autorização para negociar instrumentos não vinculativos
• 15/2/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/2107 que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona da Convenção da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) e o Regulamento (UE) 2023/2053 que estabelece um plano de gestão plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo
• 14/2/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 98/24/CE do Conselho no que diz respeito aos valores¬ limite para o chumbo e os seus compostos inorgânicos e para os diisocianatos
• 29/1/2024 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-002593/2023 - Carlos Coelho (PPE), José Manuel Fernandes (PPE), Lídia Pereira (PPE), Maria da Graça Carvalho (PPE), Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE) "Ausência do membro português no Tribunal de Contas Europeu"

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/2/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EU) 2017/745 and (EU) 2017/746 as regards a gradual roll-out of Eudamed, information obligation in case of interruption of supply and the transitional provisions for certain in vitro diagnostic medical devices - Letter to the Chair of the European Parliament Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
• 20/2/2024 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL extending Directive [XXXX] to third country nationals legally residing in a Member State - Mandate for negotiation with the European Parliament
• 19/2/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2017/852 of the European Parliament and of the Council of 17 May 2017 on mercury as regards dental amalgam and other mercury-added products subject to manufacturing, import and export restrictions - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 19/2/2024 - Participation of a representative from Ukraine at the meeting of the Horizontal Group on Cyber ​​Issues on 23 February 2024 - Approval
• 18/2/2024 - Attendance of third party at the meeting of the Working Party on International Food and Agricultural Questions (FAO) on 23 February 2024 - Approval
• 16/2/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) 2017/745 and (EU) 2017/746 as regards a gradual roll-out of Eudamed, information obligation in case of interruption of supply and the transitional provisions for certain in vitro diagnostic medical devices - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 16/2/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2017/852 of the European Parliament and of the Council of 17 May 2017 on mercury as regards dental amalgam and other mercury-added products subject to manufacturing, import and export restrictions - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 16/2/2024 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2011/65/EU of the European Parliament and of the Council as regards the re-attribution of scientific and technical tasks to the European Chemicals Agency - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 16/2/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Competitiveness and Growth (Industry) on 27 February 2024 - Approval
• 16/2/2024 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Directive 2007/2/EC as regards certain reporting requirements for infrastructures for spatial information Mandate for negotiations with the European Parliament Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 16/2/2024 - Attendance of EIGE at the Social Questions Working Party on 29 February 2024
• 14/2/2024 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002580/2023 - Jean-Paul Garraud (ID) 'European Council putting limits on EU enlargement'
• 14/2/2024 - Attendance of the European Organisation for the Exploitation of Meteorological Satellites (EUMETSAT) at the Working Party on Space on 1 March 2024 - Approval
• 13/2/2024 - Attendance of representatives from the FAO at the Working Party on Forestry on 11 March 2024 - Approval
• 13/2/2024 - Attendance of representatives of countries associated to the Horizon Europe Programme to the meeting of the European Research Area and Innovation Committee (ERAC) on 11- 12 April 2024
• 12/2/2024 - Attendance of third parties at the meeting of the Cultural Affairs Committee on 26 February 2024 - Approval
• 2/2/2024 - Attendance of a third party at the meeting of the Cultural Affairs Committee on 26 February 2024 - Approval