Coreper I, 23 de fevereiro de 2024

Outros documentos

• 27/2/2024 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais Debate de orientação
• 26/2/2024 - Relatório anual de 2024 sobre o mercado único e a competitividade Nota da Presidência para debate
• 22/2/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o representante especial da União Europeia para os Direitos Humanos
• 22/2/2024 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para os Direitos Humanos
• 22/2/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 10, 13, 37, 45, 46, 48, 53, 54, 55, 79, 106, 107, 128, 130, 140, 148, 149, 150, 158 e 167 da ONU, e a uma proposta para um novo regulamento da ONU relativo aos sistemas de assistência à condução (DCAS)
• 22/2/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 16/2/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 10, 13, 37, 45, 46, 48, 53, 54, 55, 79, 106, 107, 128, 130, 140, 148, 149, 150, 158 e 167 da ONU e a uma proposta de um novo regulamento da ONU relativo aos sistemas de assistência à condução – Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/2/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2009/21/EC on compliance with flag State requirements Preparation for the trilogue
• 20/2/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2009/16/EC on port State control Preparation for the trilogue
• 16/2/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2009/21/EC on compliance with flag State requirements Preparation for the trilogue