Coreper I, 6 de março de 2024

Outros documentos

• 8/3/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Análise Anual do Crescimento Sustentável e o Relatório Conjunto sobre o Emprego 2024 – Aprovação
• 7/3/2024 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a Confederação Suíça sobre as disposições institucionais nos acordos entre a União Europeia e a Confederação Suíça respeitantes ao mercado interno, sobre um acordo respeitante à participação da Confederação Suíça em programas da União e sobre um acordo que constitua a base da contribuição permanente da Confederação Suíça para a coesão da União
• 6/3/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a retirada da União do Tratado da Carta da Energia Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu Declaração da Estónia
• 4/3/2024 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a retirada da União do Tratado da Carta da Energia
• 4/3/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à aprovação da retirada da Comunidade Europeia da Energia Atómica do Tratado da Carta da Energia
• 4/3/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Dinamarca
• 4/3/2024 - Coordenação da UE sobre a posição a tomar em nome da União Europeia na 231.ª sessão do Conselho da OACI, de 11 a 22 de março de 2024 – Aprovação
• 4/3/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 1/3/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre o retirada da União do Tratado da Carta da Energia – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 1/3/2024 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO relativa à aprovação da retirada da Comunidade Europeia da Energia Atómica do Tratado da Carta da Energia – Preparação da adoção
• 1/3/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do diretor executivo adjunto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
• 1/3/2024 - Conclusões do Conselho sobre a Análise Anual do Crescimento Sustentável e o Relatório Conjunto sobre o Emprego 2024 – Aprovação
• 29/2/2024 - Intenção da Comissão de adotar com a OCDE uma declaração ministerial, em nome da UE, sobre ciência, inovação e investigação – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 29/2/2024 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Ida NUMMELIN, membro efetivo em representação da Finlândia, em substituição de Erkki AUVINEN, renunciante
• 29/2/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Elmar SMID, membro efetivo em representação dos Países Baixos, em substituição de Jan KOUWENBERG, renunciante
• 29/2/2024 - Futuras prioridades políticas da União no que diz respeito ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais – Parecer do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social – Aprovação
• 28/2/2024 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Ida NUMMELIN, membro suplente em representação da Finlândia, em substituição de Erkki AUVINEN, renunciante
• 28/2/2024 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Irene DELARIA, membro suplente em representação da Itália, em substituição de Marco LUPI, renunciante
• 26/2/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do diretor executivo adjunto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia – Adoção
• 15/2/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Dinamarca

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 4/3/2024 - Attendance of a Third Party at the Working Party Meeting on Competitiveness and Growth (Public Procurement) on 11 March 2024 - Approval
• 1/3/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directives 2009/102/EC and (EU) 2017/1132 as regards further expanding and upgrading the use of digital tools and processes in company law - Preparation for the trilogue
• 1/3/2024 - Proposal for a Regulation on the European Health Data Space - 4-column-table
• 1/3/2024 - Proposal for a Regulation on the European Health Data Space - Preparation for the trilogue
• 1/3/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on European statistics on population and housing, amending Regulation (EC) No 862/2007 and repealing Regulations (EC) No 763/2008 and (EU) No 1260/2013 - Preparation of the trilogue
• 28/2/2024 - Attendance of third parties at the meeting of the members of the Working Party on International Environment Issues (WPIEI Desertification) on 15 March 2024 - Approval
• 26/2/2024 - Case before the Court of Justice - Reference for a preliminary ruling in Case C-240/23 (Herbaria Kräuterparadies GmbH) - Council's attendance of the hearing to defend certain provisions of Regulation (EU) 2018/848 on organic production and labelling of organic products