Coreper I, 8 de março de 2024

Outros documentos

• 7/3/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a Confederação Suíça sobre disposições institucionais para os acordos entre a União Europeia e a Confederação Suíça respeitantes ao mercado interno, sobre um acordo relativo à participação da Confederação Suíça em programas da União e sobre um acordo que constitua a base da contribuição permanente da Confederação Suíça para a coesão da União
• 7/3/2024 - Diretrizes de negociação de disposições institucionais nos acordos entre a União Europeia e a Confederação Suíça respeitantes ao mercado interno, sobre um acordo relativo à participação da Confederação Suíça em programas da União e sobre um acordo que constitua a base da contribuição permanente da Confederação Suíça para a coesão da União
• 7/3/2024 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a Confederação Suíça sobre as disposições institucionais nos acordos entre a União Europeia e a Confederação Suíça respeitantes ao mercado interno, sobre um acordo respeitante à participação da Confederação Suíça em programas da União e sobre um acordo que constitua a base da contribuição permanente da Confederação Suíça para a coesão da União
• 7/3/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/3/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 231.ª sessão do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), no que diz respeito à adoção prevista da emenda ao anexo 13 da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional
• 5/3/2024 - Diretrizes de negociação de disposições institucionais para os acordos UE-Suíça respeitantes ao mercado interno, bem como para os acordos que constituam a base para a contribuição permanente da Suíça para a coesão da União e a associação deste país a programas da União
• 29/2/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 231.ª sessão do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), no que diz respeito à adoção prevista da emenda ao anexo 13 – Investigações de acidentes e incidentes com aeronaves – Adoção
• 1/2/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas temporárias de liberalização do comércio que complementa as concessões comerciais aplicáveis aos produtos ucranianos ao abrigo do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
• 1/2/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas temporárias de liberalização do comércio que complementam as concessões comerciais aplicáveis aos produtos da República da Moldávia ao abrigo do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/3/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on temporary trade-liberalisation measures supplementing trade concessions applicable to Ukrainian products under the Association Agreement between the European Union and the European Atomic Energy Community and their Member States, of the one part, and Ukraine, of the other part (First reading) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 7/3/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on temporary trade-liberalisation measures supplementing trade concessions applicable to products from the Republic of Moldova under the Association Agreement between the European Union and the European Atomic Energy Community and their Member States, of the one part, and the Republic of Moldova, of the other part (First reading) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 4/3/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on ambient air quality and cleaner air for Europe (recast) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 4/3/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Union certification framework for carbon removals - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 1/3/2024 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on improving working conditions in platform work - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 1/3/2024 - Proposal for the DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on improving working conditions in platform work - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 1/3/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on ambient air quality and cleaner air for Europe (recast) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement