Coreper I, 18 de abril de 2024

Outros documentos

• 17/4/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 15/4/2024 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 8/c/01/24
• 15/4/2024 - ANEXO da DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 58.ª sessão do Comité de Peritos para o Transporte de Mercadorias Perigosas da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários, no que diz respeito a alterações do apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários
• 15/4/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 58.ª sessão do Comité de Peritos para o Transporte de Mercadorias Perigosas da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários, no que diz respeito a alterações do apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários
• 15/4/2024 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 58.ª sessão do Comité de Peritos para o Transporte de Mercadorias Perigosas da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários, no que diz respeito a alterações do apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários Adoção
• 12/4/2024 - Intenção da Comissão de adotar com a OCDE uma declaração ministerial, em nome da UE, sobre ciência, inovação e investigação Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 12/4/2024 - Pedido de reexame interno nos termos do título IV do Regulamento Aarhus, apresentado pela "Coalition Clean Baltic (CCB)", relativamente ao Regulamento (UE) 2023/2638 do Conselho, de 20 de novembro de 2023, que fixa, para 2024, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas Aprovação de uma carta
• 12/4/2024 - Pedido do Partido dos Verdes da Suécia de reexame interno nos termos do título IV do Regulamento Aarhus relativamente ao REGULAMENTO (UE) 2023/2638 DO CONSELHO, de 20 de novembro de 2023, que fixa, para 2024, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas Aprovação de uma carta
• 11/4/2024 - Pedido de reexame interno nos termos do título IV do Regulamento Aarhus, apresentado pela "Coalition Clean Baltic (CCB)", relativamente ao Regulamento (UE) 2023/2638 do Conselho, de 20 de novembro de 2023, que fixa, para 2024, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas Aprovação da resposta do Conselho
• 9/4/2024 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Aitana GARÍ PÉREZ, membro efetivo em representação de Espanha, em substituição de Carlos ARRANZ CORDERO, renunciante
• 9/4/2024 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Aitana GARÍ PÉREZ, membro efetivo em representação de Espanha, em substituição de Carlos ARRANZ CORDERO, renunciante
• 25/3/2024 - Pedido do Partido dos Verdes da Suécia de reexame interno nos termos do título IV do Regulamento Aarhus relativamente ao REGULAMENTO (UE) 2023/2638 DO CONSELHO, de 20 de novembro de 2023, que fixa, para 2024, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas Aprovação da resposta do Conselho
• 11/3/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 1/3/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 15/4/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Energy on 22 April 2024 - Approval
• 15/4/2024 - Proposal for a COUNCIL DIRECTIVE on implementing the principle of equal treatment between persons irrespective of religion or belief, disability, age or sexual orientation
• 15/4/2024 - ANNEX to the Recommendation for a COUNCIL DECISION authorising the opening of negotiations on an international legal instrument relating to intellectual property, genetic resources and traditional knowledge associated with genetic resources - Political agreement
• 15/4/2024 - Attendance of one representative from the European Environment Agency at the Ad Hoc Working Party on Forest Monitoring on 22 April 2024 - Approval
• 12/4/2024 - Attendance of a third party (European Economic and Social Committee – EESC) at the Working Party on Company Law of 25 April 2024 - Approval
• 12/4/2024 - Case brought before the Court of Justice Reference for a preliminary ruling in case C - 784/23 Voore Mets and Lemeks Põlva Directive 2009/147/EC of the European Parliament and of the Council of 30 November 2009 on the conservation of wild birds
• 12/4/2024 - Recommendation for a COUNCIL DECISION authorising the opening of negotiations on an international legal instrument relating to intellectual property, genetic resources and traditional knowledge associated with genetic resources - Political agreement
• 12/4/2024 - Recommendation for a COUNCIL DECISION authorising the opening of negotiations on an international legal instrument relating to intellectual property, genetic resources and traditional knowledge associated with genetic resources - Political agreement
• 11/4/2024 - Attendance of third party at the Working Party on the Environment on 22 April 2024 - Approval