Coreper I, 15 de maio de 2024

Outros documentos

• 14/6/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) 2019/942 E (UE) 2019/943 NO QUE DIZ RESPEITO À MELHORIA DA CONFIGURAÇÃO DO MERCADO DA ELETRICIDADE DA UNIÃO
• 14/6/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA AS DIRETIVAS (UE) 2018/2001 E (UE) 2019/944 NO QUE DIZ RESPEITO À MELHORIA DA CONFIGURAÇÃO DO MERCADO DA ELETRICIDADE DA UNIÃO
• 14/6/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA AO DEVER DE DILIGÊNCIA DAS EMPRESAS EM MATÉRIA DE SUSTENTABILIDADE E QUE ALTERA A DIRETIVA (UE) 2019/1937 E O REGULAMENTO (UE) 2023/2859
• 14/6/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE CRIA REGRAS HARMONIZADAS EM MATÉRIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (CE) N.º 300/2008, (UE) N.º 167/2013, (UE) N.º 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1139 E (UE) 2019/2144 E AS DIRETIVAS 2014/90/UE, (UE) 2016/797 E (UE) 2020/1828 (REGULAMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL)
• 14/6/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA A REGRAS COMUNS PARA OS MERCADOS INTERNOS DO GÁS RENOVÁVEL, DO GÁS NATURAL E DO HIDROGÉNIO, QUE ALTERA A DIRETIVA (UE) 2023/1791 E REVOGA A DIRETIVA 2009/73/CE (REFORMULAÇÃO)
• 14/6/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AOS MERCADOS INTERNOS DO GÁS RENOVÁVEL, DO GÁS NATURAL E DO HIDROGÉNIO, QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) N.º 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 E (UE) 2022/869 E A DECISÃO (UE) 2017/684 E QUE REVOGA O REGULAMENTO (CE) N.º 715/2009 (REFORMULAÇÃO)
• 24/5/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 e o Regulamento (UE) 2023/2859 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 15/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e que altera os Regulamentos (CE) n.º 300/2008, (UE) n.º 167/2013, (UE) n.º 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1139 e (UE) 2019/2144 e as Diretivas 2014/90/UE, (UE) 2016/797 e (UE) 2020/1828 (Regulamento Inteligência Artificial) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 15/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e que altera os Regulamentos (CE) n.º 300/2008, (UE) n.º 167/2013, (UE) n.º 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1139 e (UE) 2019/2144 e as Diretivas 2014/90/UE, (UE) 2016/797 e (UE) 2020/1828 (Regulamento Inteligência Artificial) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 14/5/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e que altera os Regulamentos (CE) n.º 300/2008, (UE) n.º 167/2013, (UE) n.º 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1139 e (UE) 2019/2144 e as Diretivas 2014/90/UE, (UE) 2016/797 e (UE) 2020/1828 (Regulamento da Inteligência Artificial)
• 14/5/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 e o Regulamento (UE) 2023/2859 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 14/5/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 e o Regulamento (UE) 2023/2859 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declarações
• 14/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia
• 14/5/2024 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 23 e 24 de maio de 2024 Projeto de conclusões do Conselho sobre a avaliação ex post do Horizonte 2020 e as perspetivas para o futuro Aprovação
• 14/5/2024 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 22-23 de maio de 2024 Projeto de conclusões do Conselho sobre o reforço da valorização dos conhecimentos como instrumento para uma indústria resiliente e competitiva e para a autonomia estratégica numa economia aberta na Europa – Aprovação
• 14/5/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e que altera os regulamentos (CE) n.º 300/2008, (UE) n.º 167/2013, (UE) n.º 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1139 e (UE) 2019/2144 e as diretivas 2014/90/UE, (UE) 2016/797 e (UE) 2020/1828 (Regulamento Inteligência Artificial) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 14/5/2024 - Preparação do Conselho (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 23-24 de maio de 2024 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao reforço da segurança da investigação – Adoção
• 13/5/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 e o Regulamento (UE) 2023/2859
• 13/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n.º 715/2009 (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 13/5/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para os mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera a Diretiva (UE) 2023/1791 e revoga a Diretiva 2009/73/CE (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 13/5/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 no que diz respeito à melhoria da configuração do mercado da eletricidade da União (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 13/5/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2018/2001 e (UE) 2019/944 no que diz respeito à melhoria da configuração do mercado da eletricidade da União (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 13/5/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2018/2001 e (UE) 2019/944 no que diz respeito à melhoria da configuração do mercado da eletricidade da União (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 13/5/2024 - Informação ao Conselho e pedido de aprovação para assinar, em nome da UE, a Declaração dos dirigentes da Cimeira de Seul sobre IA, a Declaração dos ministros e a Declaração de Intenção para a Cooperação Internacional em matéria de Ciência de Segurança da IA para a Cimeira de Seul sobre IA organizada pela República da Coreia e o Reino Unido (21 e 22 de maio de 2024) – Aprovação de um instrumento não vinculativo
• 13/5/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 7/5/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 no que diz respeito à melhoria da configuração do mercado da eletricidade da União
• 7/5/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas (UE) 2018/2001 e (UE) 2019/944 no que diz respeito à melhoria da configuração do mercado da eletricidade da União
• 7/5/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para os mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera a Diretiva (UE) 2023/1791 e revoga a Diretiva 2009/73/CE (reformulação)
• 7/5/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n.º 715/2009 (reformulação)
• 3/5/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois suplentes do conselho de administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia – Adoção
• 10/4/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/5/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the safety of toys and repealing Directive 2009/48/EC - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 14/5/2024 - COUNCIL RECOMMENDATION on enhancing research security
• 8/5/2024 - Draft Council Conclusions on the European Court of Auditors’ Special Report Nr 28/2023: Public Procurement in the EU: Less Competition for Contracts Awarded for Works, Goods, and Services in the 10 Years up to 2021 - Approval
• 8/5/2024 - Proposal for a Council Decision on the position to be taken on behalf of the European Union on submitting proposals for amendment of Appendices II and III of the Convention on the Conservation of European wildlife and natural habitats with a view to the meeting of the Standing Committee of the Convention - Guidance for further work
• 8/5/2024 - Draft Council conclusions on “A Single Market for the benefit of all”
• 8/5/2024 - Preparation of the Competitiveness Council (Internal Market, Industry, Research and Space) on 24 May 2024 Conclusions on “A competitive European industry driving our green, digital and resilient future” - Approval
• 8/5/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the safety of toys and repealing Directive 2009/48/EC - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 8/5/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Animals and Veterinary Questions (Chief Veterinary Officers) on 22 May 2024 - Approval
• 7/5/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on International Environment Issues (Int. Chemicals/Synergies) on 17 May 2024 - Approval