Coreper I, 14 de junho de 2024

Outros documentos

• 25/6/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AO RESTAURO DA NATUREZA E QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2022/869
• 18/6/2024 - Convergência social na União: Parecer do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social sobre a convergência social na União – Apresentação pelos presidentes do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social
• 14/6/2024 - Declaração de La Hulpe sobre o futuro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais – Aprovação – Declaração da Hungria
• 14/6/2024 - Declaração de La Hulpe sobre o futuro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais – Aprovação – Declaração da Irlanda
• 13/6/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao restauro da natureza e que altera o Regulamento (UE) 2022/869 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 13/6/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 12/6/2024 - Intenção da Comissão de negociar, em nome da UE, um Memorando de Entendimento sobre a Transição Energética e as Tecnologias Limpas com o Reino da Arábia Saudita – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 11/6/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao restauro da natureza e que altera o Regulamento (UE) 2022/869 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 11/6/2024 - Princípios orientadores voluntários para os Estados-Membros da UE avaliarem os efeitos económicos das reformas e dos investimentos nos domínios do mercado de trabalho, das competências e da política social – Aprovação
• 11/6/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 10/6/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 7/6/2024 - Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 18 de junho de 2024 Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade Relatório intercalar
• 7/6/2024 - Declaração de La Hulpe sobre o futuro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais – Aprovação
• 15/3/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao restauro da natureza e que altera o Regulamento (UE) 2022/869

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/6/2024 - Proposal for a COUNCIL DIRECTIVE on implementing the principle of equal treatment between persons irrespective of religion or belief, disability, age or sexual orientation - General approach
• 11/6/2024 - Draft Council Conclusions on the role of labour market, skills and social policies for resilient economies - Approval
• 11/6/2024 - Mainstreaming of disability policies - Exchange of views - Approval
• 10/6/2024 - PREPARATION OF THE COUNCIL (AGRICULTURE AND FISHERIES) ON 24 JUNE 2024 Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Decision 89/367/EEC setting up a Standing Forestry Committee - General Approach
• 7/6/2024 - Preparation of the Council meeting (Transport, Telecommunications and Energy) on 18 June 2024 Proposal for a Directive on the Union-wide effect of certain driving disqualifications Progress Report
• 7/6/2024 - Preparation of the Council meeting (Transport, Telecommunications and Energy) on 18 June 2024 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on passenger rights in the context of multimodal journeys - Progress report
• 7/6/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on detergents and surfactants, amending Regulation (EU) 2019/1020 and repealing Regulation (EC) No 648/2004 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 7/6/2024 - One Substance One Assessment (OSOA) Package: Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2011/65/EU of the European Parliament and of the Council as regards the re-attribution of scientific and technical tasks to the European Chemicals Agency Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a common data platform on chemicals, laying down rules to ensure that the data contained in it are findable, accessible, interoperable and reusable and establishing a monitoring and outlook framework for chemicals Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EC) No 178/2002, (EC) No 401/2009, (EU) 2017/745 and (EU) 2019/1021 of the European Parliament and of the Council as regards the re-attribution of scientific and technical tasks and improving cooperation among Union agencies in the area of chemicals - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 7/6/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2011/65/EU of the European Parliament and of the Council as regards the re-attribution of scientific and technical tasks to the European Chemicals Agency - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 7/6/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EC) No 178/2002, (EC) No 401/2009, (EU) 2017/745 and (EU) 2019/1021 of the European Parliament and of the Council as regards the re-attribution of scientific and technical tasks and improving cooperation among Union agencies in the area of chemicals - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 7/6/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a common data platform on chemicals, laying down rules to ensure that the data contained in it are findable, accessible, interoperable and reusable and establishing a monitoring and outlook framework for chemicals - Mandate for negotiations with the European Parliament