Conselho da União Europeia

Coreper I, 12 de junho de 2024

Informações práticas

Meeting n° 336986 Europa quarta-feira, 12 de junho de 2024 10:30 Sala EB S7

Outros documentos

18/6/2024 - Execução da Recomendação do Conselho sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho – Mensagens-chave do Comité do Emprego – Aprovação
12/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Canadá, por outro, sobre a participação do Canadá em programas da União - Adoção DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Canadá, por outro, sobre a participação do Canadá em programas da União - Acordo de princípio - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu = Declaração da Comissão
12/6/2024 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro – Declaração da Comissão
11/6/2024 - Principais conclusões do Relatório de 2024 do Comité da Proteção Social e da Comissão Europeia sobre a Adequação das Pensões – Apresentação pelo presidente do Comité da Proteção Social
11/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que respeita às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 13, 13-H, 22, 30, 41, 49, 51, 54, 63, 78, 79, 83, 85, 96, 100, 101, 108, 109, 117, 120, 129, 134, 138, 150, 155 da ONU, a uma proposta de um novo regulamento da ONU relativo ao desempenho da aderência na neve e à classificação dos pneus de tração para pneus recauchutados, às propostas de alteração dos regulamentos técnicos globais n.os 9, 13, 21, 22 e 24 da ONU e a uma proposta de alteração da Resolução Mútua n.º 1 da ONU
11/6/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
10/6/2024 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/1173 no respeitante a uma iniciativa EuroHPC para empresas em fase de arranque, a fim de reforçar a liderança europeia no domínio da inteligência artificial de confiança
10/6/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
7/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Canadá, por outro, sobre a participação do Canadá em programas da União
7/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Canadá, por outro, sobre a participação do Canadá em programas da União
7/6/2024 - Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Canadá, por outro, sobre a participação do Canadá em programas da União
7/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca tendo em vista um novo protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro
7/6/2024 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo do Reino da Dinamarca, por outro
7/6/2024 - Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 18 de junho de 2024 Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade Relatório intercalar
7/6/2024 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/1173 no respeitante a uma iniciativa EuroHPC para empresas em fase de arranque, a fim de reforçar a liderança europeia no domínio da inteligência artificial de confiança – Adoção
7/6/2024 - Presidência húngara – Presidência de determinados grupos de trabalho por outras delegações, a pedido da Presidência húngara (Segundo semestre de 2024)
7/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Canadá, por outro, sobre a participação do Canadá em programas da União – Adoção DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Canadá, por outro, sobre a participação do Canadá em programas da União – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
7/6/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a adequação das pensões – Aprovação
7/6/2024 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro – Adoção
7/6/2024 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Pesca sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2025
7/6/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 01/2024 do Tribunal de Contas Europeu intitulado «Reduzir as emissões de dióxido de carbono dos automóveis de passageiros – Finalmente a ganhar ritmo, mas com desafios pela frente» Aprovação
7/6/2024 - Dimensão social do mercado interno – Debate de orientação
7/6/2024 - Execução da Recomendação do Conselho sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho – Mensagens-chave do Comité do Emprego Aprovação
4/6/2024 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Anna JARL, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Anna ERIKSSON, renunciante
4/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Letónia
4/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Suécia
3/6/2024 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que respeita às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 13, 13-H, 22, 30, 41, 49, 51, 54, 63, 78, 79, 83, 85, 96, 100, 101, 108, 109, 117, 120, 129, 134, 138, 150, 155 da ONU, a uma proposta de um novo regulamento da ONU relativo ao desempenho da aderência na neve e à classificação dos pneus de tração para pneus recauchutados, às propostas de alteração dos regulamentos técnicos globais n.ºs 9, 13, 21, 22 e 24 da ONU e a uma proposta de alteração da Resolução Mútua n.º 1 da ONU – Adoção
30/5/2024 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Liene VOROŅENKO, membro efetivo em representação da Letónia, em substituição de Ilona KIUKUCĀNE, renunciante
16/5/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
6/5/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)

Coreper I, 12 de junho de 2024

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