Coreper II, 21 de fevereiro de 2025

Outros documentos

• 20/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 20/2/2025 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 20/2/2025 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 20/2/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 20/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à alteração do apêndice XVII-3 (Regras aplicáveis aos serviços de telecomunicações) do anexo XVII do Acordo – Adoção – Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 19/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o representante especial da União Europeia para a Ásia Central
• 19/2/2025 - Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para a Ásia Central
• 19/2/2025 - Decisão, Regulamento e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 10/2/2025 - ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio, instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à alteração do apêndice XVII-3 (Regras aplicáveis aos serviços de telecomunicações) do anexo XVII do Acordo
• 10/2/2025 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio, instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à alteração do apêndice XVII-3 (Regras aplicáveis aos serviços de telecomunicações) do anexo XVII do Acordo
• 9/12/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento na República da Moldávia
• 5/12/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento na República da Moldávia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 21/2/2025 - Second EU-India Trade and Technology Council (New Delhi, 28 February 2025): joint statement - Preparation for the approval of a non-binding instrument
• 19/2/2025 - Antici Group on simplification: draft mandate