Coreper I, 21 de maio de 2025

Outros documentos

• 21/5/2025 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/631 a fim de proporcionar uma flexibilidade adicional no respeitante ao cálculo do cumprimento pelos fabricantes das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos nos anos civis de 2025 a 2027 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 21/5/2025 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/631 a fim de proporcionar uma flexibilidade adicional no respeitante ao cálculo do cumprimento pelos fabricantes das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos nos anos civis de 2025 a 2027 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia = Declarações
• 20/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois representantes dos Estados-Membros como membros do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
• 20/5/2025 - Decisão do Conselho que convida os Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, as alterações ao Regulamento Sanitário Internacional (2005) constantes do anexo da Resolução WHA77.17 e adotadas em 1 de junho de 2024 ‒ Adoção ‒ Declaração da Eslováquia
• 20/5/2025 - Recomendação do Conselho relativa a um plano de ação da UE para a gestão de crises de cibersegurança – Adoção
• 20/5/2025 - Regulamento Delegado da Comissão, de 26.3.2025, que altera o Regulamento (UE) n.º 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos investimentos na mitigação das alterações climáticas e introduz a classificação dos objetivos ambientais – Intenção de não formular objeções
• 20/5/2025 - Consultas bilaterais entre a UE e o Reino Unido sobre as possibilidades de pesca de espadilha no canal da Mancha entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2026 – Ata escrita
• 20/5/2025 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 19/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Inspeção de Navios pelo Estado do Porto criado pelo Memorando de Acordo de Paris para a Inspeção de Navios pelo Estado do Porto durante o período 2025-2029
• 19/5/2025 - Posição da União sobre o projeto de resolução n.º 5 da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA) intitulado «Programa de trabalho do Comité de Análise da Governação da OMSA e ajustamentos iniciais para apoiar as revisões dos Textos Fundamentais da OMSA», a apresentar na 92.ª Sessão Geral da Assembleia, em 29 de maio de 2025 – Aprovação
• 19/5/2025 - Regulamento Delegado da Comissão, de 26.3.2025, que altera o Regulamento (UE) n.º 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos investimentos na mitigação das alterações climáticas e introduz a classificação dos objetivos ambientais – Intenção de não formular objeções
• 16/5/2025 - Projeto de conclusões do Conselho sobre uma conectividade fiável e resiliente – Aprovação
• 16/5/2025 - Anexos da proposta de decisão do Conselho que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Inspeção de Navios pelo Estado do Porto criado pelo Memorando de Acordo de Paris para a Inspeção de Navios pelo Estado do Porto durante o período 2025-2029
• 16/5/2025 - Proposta de decisão do Conselho que estabelece a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Inspeção de Navios pelo Estado do Porto criado pelo Memorando de Acordo de Paris para a Inspeção de Navios pelo Estado do Porto durante o período 2025-2029 Adoção
• 16/5/2025 - A conectividade por satélite como elemento essencial da autonomia estratégica – a necessidade de uma abordagem abrangente – Troca de pontos de vista
• 16/5/2025 - Consultas bilaterais entre a UE e o Reino Unido sobre as possibilidades de pesca de espadilha no canal da Mancha entre 1 de julho de 2025 e 30 de junho de 2026 – Ata escrita
• 16/5/2025 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/631 a fim de proporcionar uma flexibilidade adicional no respeitante ao cálculo do cumprimento pelos fabricantes das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos nos anos civis de 2025 a 2027 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
• 16/5/2025 - Projeto de posição da UE e dos seus Estados-Membros sobre a criação do Painel Ciência-Políticas sobre Produtos Químicos, Resíduos e Prevenção da Poluição – Aprovação
• 15/5/2025 - Decisão do Conselho que convida os Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, as alterações ao Regulamento Sanitário Internacional (2005) constantes do anexo da Resolução WHA77.17 e adotadas em 1 de junho de 2024 – Adoção
• 14/5/2025 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/631 a fim de proporcionar uma flexibilidade adicional no cálculo do cumprimento pelos fabricantes das normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos nos anos civis de 2025 a 2027
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Espanha
• 13/5/2025 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Laurentina DÍAZ GIL, membro suplente em representação da Espanha, em substituição de Gloria Maria ORTEGA GONZÁLEZ, demissionária
• 13/5/2025 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Melek GECICI, membro efetivo em representação da Alemanha, em substituição de Eckhardt METZE, renunciante
• 13/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Alemanha
• 8/5/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois representantes dos Estados-Membros como membros do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
• 26/3/2025 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos investimentos na mitigação das alterações climáticas e introduz a classificação dos objetivos ambientais
• 26/3/2025 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 26.3.2025 que altera o Regulamento (UE) n.º 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos investimentos na mitigação das alterações climáticas e introduz a classificação dos objetivos ambientais
• 17/1/2025 - DECISÃO DO CONSELHO que convida os Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, as alterações ao Regulamento Sanitário Internacional (2005) constantes do anexo da Resolução WHA77.17 e adotadas em 1 de junho de 2024

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 23/5/2025 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on Soil Monitoring and Resilience (Soil Monitoring Law) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 16/5/2025 - Pharmaceutical package a) Directive on the Union code relating to medicinal product for human use b) Regulation laying down Union procedures for the authorisation and supervision of medicinal products for human use and establishing rules governing the European Medicines Agency - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 16/5/2025 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down Union procedures for the authorisation and supervision of medicinal products for human use and establishing rules governing the European Medicines Agency, amending Regulation (EC) No 1394/2007 and Regulation (EU) No 536/2014 and repealing Regulation (EC) No 726/2004, Regulation (EC) No 141/2000 and Regulation (EC) No 1901/2006 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 16/5/2025 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the Union code relating to medicinal products for human use, and repealing Directive 2001/83/EC and Directive 2009/35/EC - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 16/5/2025 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on Soil Monitoring and Resilience (Soil Monitoring Law) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 16/5/2025 - Attendance of third parties at the informal videoconference of the members of the Working Party on International Environment Issues (Desertification) on 23 May 2025 - Approval
• 13/5/2025 - Attendance of a third party at the Working Party on Telecommunications and Information Society on 27 May 2025 - Approval
• 13/5/2025 - Attendance of third parties at the Working Party on Competitiveness and Growth (Better Regulation) on 27 May 2025 - Approval
• 12/4/2024 - Attendance of a third party at the Horizontal Working Party on Cyber Issues on 22 April 2024 - Approval