Coreper I, 4 de março de 2026

Outros documentos

• 6/3/2026 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o capital humano na União Europeia – Adoção – Declaração da delegação húngara
• 3/3/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto criado nos termos do Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) respeitante ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro, no que se refere ao projeto de Decisão n.º …/… do referido Comité que estabelece o seu regulamento interno
• 3/3/2026 - Projeto da DECISÃO DO COMITÉ MISTO CRIADO NOS TERMOS DO PROTOCOLO DO ACORDO RELATIVO AO TRANSPORTE INTERNACIONAL OCASIONAL DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO (ACORDO INTERBUS) RESPEITANTE AO TRANSPORTE INTERNACIONAL REGULAR E REGULAR ESPECIALIZADO DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO que estabelece o seu regulamento interno
• 3/3/2026 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no grupo de trabalho para os transportes rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, no que respeita a uma proposta para permitir a adesão da Mongólia ao AETR
• 3/3/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que diz respeito às propostas de regulamentos da ONU de março de 2026
• 3/3/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 2/3/2026 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o capital humano na União Europeia Adoção
• 2/3/2026 - ANEXO da DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 198.ª sessão do Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (março de 2026)
• 2/3/2026 - NOTA EXPLICATIVA DO CONSELHO – Documento que acompanha a Recomendação do Conselho sobre o capital humano na União
• 27/2/2026 - Anexo da DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a Ucrânia que estabeleça as regras de participação da Ucrânia na componente GOVSATCOM do Programa Espacial da União e no Programa Conectividade Segura da União, e de acesso aos serviços GOVSATCOM e aos serviços governamentais prestados no âmbito do Programa Conectividade Segura da União
• 27/2/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia a e Ucrânia que estabeleça as regras de participação da Ucrânia na componente GOVSATCOM do Programa Espacial da União e no Programa Conectividade Segura da União, e de acesso aos serviços GOVSATCOM e aos serviços governamentais prestados no âmbito do Programa Conectividade Segura da União
• 27/2/2026 - Semestre Europeu de 2026 Da inovação a empregos de qualidade: o uso da IA para reforçar o trabalho de qualidade e os direitos dos trabalhadores – Troca de pontos de vista
• 27/2/2026 - REGULAMENTO DELEGADO (UE).../... DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de saúde animal aplicáveis à circulação sem caráter comercial de animais de companhia REGULAMENTO DELEGADO (UE).../... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 no que diz respeito às regras aplicáveis à rastreabilidade de cães, gatos e furões detidos REGULAMENTO DELEGADO (UE).../... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/688 no que diz respeito às regras aplicáveis à circulação na União de cães, gatos e furões detidos e de outros carnívoros REGULAMENTO DELEGADO (UE).../... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/689 no que diz respeito às regras em matéria de vigilância e ao estatuto de indemnidade de infestação por Echinococcus multilocularis REGULAMENTO DELEGADO (UE).../... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 no que diz respeito às regras aplicáveis à
• 27/2/2026 - Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a Ucrânia que estabeleça as regras de participação da Ucrânia na componente GOVSATCOM do Programa Espacial da União e no Programa Conectividade Segura da União, e de acesso aos serviços GOVSATCOM e aos serviços governamentais prestados no âmbito do Programa Conectividade Segura da União – Adoção
• 26/2/2026 - Pacote Redes Europeias Debate de orientação
• 26/2/2026 - Promover a segurança energética mútua com a Ucrânia e a Moldávia através da integração e da partilha de ensinamentos Troca de pontos de vista
• 26/2/2026 - Projeto de conclusões do Conselho intituladas «Investir nas crianças: reforçar o bem-estar e a inclusão social das crianças e combater a pobreza infantil na União Europeia» – Aprovação
• 26/2/2026 - Plano de Ação para Energia a Preços Acessíveis: um ano depois – Troca de pontos de vista
• 25/2/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 198.ª sessão do Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (março de 2026) – Adoção
• 24/2/2026 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado nos termos do Protocolo do Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) respeitante ao transporte internacional regular e regular especializado de passageiros em autocarro, no que se refere ao projeto de Decisão n.º .../... do referido Comité que estabelece o seu regulamento interno – Adoção
• 24/2/2026 - Decisão do Conselho sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no grupo de trabalho para os transportes rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, no que respeita a uma proposta para permitir a adesão da Mongólia ao AETR – Adoção
• 20/2/2026 - Conclusões do Conselho acerca do Relatório Conjunto sobre o Emprego 2026 – Aprovação
• 11/2/2026 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento após a entrada, de remessas de cães, gatos e furões
• 11/2/2026 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.1.2026 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento após a entrada, de remessas de cães, gatos e furões
• 5/2/2026 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 29/1/2026 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 21/1/2026 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.1.2026 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de saúde animal aplicáveis à circulação sem caráter comercial de animais de companhia
• 21/1/2026 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/688 no que diz respeito às regras aplicáveis à circulação na União de cães, gatos, furões e outros carnívoros detidos
• 21/1/2026 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.1.2026 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/688 no que diz respeito às regras aplicáveis à circulação na União de cães, gatos, furões e outros carnívoros detidos
• 21/1/2026 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 no que se refere às regras aplicáveis à rastreabilidade de cães, gatos e furões detidos
• 21/1/2026 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.1.2026 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 no que se refere às regras aplicáveis à rastreabilidade de cães, gatos e furões detidos
• 21/1/2026 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão no que diz respeito às regras em matéria de vigilância e estatuto de indemnidade de infestação por Echinococcus multilocularis
• 21/1/2026 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.1.2026 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão no que diz respeito às regras em matéria de vigilância e estatuto de indemnidade de infestação por Echinococcus multilocularis

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/3/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 4/3/2026 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2024/1252 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 3/3/2026 - Amended proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 1999/62/EC, Council Directive 1999/37/EC and Directive (EU) 2019/520 as regards the CO2 emission class of heavy-duty vehicles with trailers and clarifying and simplifying certain provisions - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 2/3/2026 - Amended proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 1999/62/EC, Council Directive 1999/37/EC and Directive (EU) 2019/520 as regards the CO2 emission class of heavy-duty vehicles with trailers and clarifying and simplifying certain provisions - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 27/2/2026 - Amended proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 1999/62/EC, Council Directive 1999/37/EC and Directive (EU) 2019/520 as regards the CO2 emission class of heavy-duty vehicles with trailers and clarifying and simplifying certain provisions - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 27/2/2026 - Attendance of Digital for Development (D4D) Hub at the Working Party on Telecommunications and Information Society on 12 March 2026 - Approval
• 27/2/2026 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2024/1252 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 26/2/2026 - Attendance of a representative from the European Medicines Agency at the Working Party on International Food and Agricultural Questions (Codex - CCRVDF) on 9 March 2026 - Approval
• 25/2/2026 - European Court of Auditors' special report No 04/2026: Critical raw materials for energy transition – Not a rock-solid policy - Approval