Coreper I, 17 de junho de 2026

Outros documentos

• 18/6/2026 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as condições de execução do apoio da União à política comum das pescas, ao Pacto Europeu dos Oceanos e à política marítima e de aquicultura da União no âmbito do Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais estabelecido no Regulamento (UE) .../... que cria o Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais (Fundo PNR) para o período de 2028 a 2034 Orientação geral parcial
• 17/6/2026 - Avaliação do Regulamento relativo à política comum das pescas (PCP) – o caminho a seguir (orientações políticas)
• 16/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da nona sessão da Comissão ad hoc dos Assuntos Jurídicos e da Cooperação Internacional da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF), no que diz respeito à alterações propostas ao regulamento interno da Comissão ad hoc
• 16/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que diz respeito às propostas de regulamentos da ONU de junho de 2026
• 15/6/2026 - ANEXO da DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 199.ª sessão do Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (junho de 2026)
• 15/6/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 12/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um acordo entre a União e a República da Índia sobre a participação da República da Índia em programas da União e a associação da República da Índia ao pilar II do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)
• 12/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 199.ª sessão do Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (junho de 2026) – Adoção
• 12/6/2026 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as condições de execução do apoio da União à política comum das pescas, ao Pacto Europeu dos Oceanos e à política marítima e de aquicultura da União no âmbito do Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais estabelecido no Regulamento (UE) .../... que cria o Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais (Fundo PNR) para o período de 2028 a 2034 – Orientação geral parcial
• 11/6/2026 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da nona sessão da Comissão ad hoc dos Assuntos Jurídicos e da Cooperação Internacional da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF), no que diz respeito à alterações propostas ao regulamento interno da Comissão ad hoc – Adoção
• 10/6/2026 - Anexo da Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a Índia tendo em vista um acordo sobre a participação da Índia em programas da União e a sua associação ao pilar II do Horizonte Europa
• 10/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a Índia tendo em vista um acordo sobre a participação da Índia em programas da União e a sua associação ao pilar II do Horizonte Europa – Adoção
• 8/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação do Luxemburgo
• 8/6/2026 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Ella GREDIE, membro efetivo em representação do Luxemburgo, em substituição de Philippe HECK, demissionário – Adoção
• 5/6/2026 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Pesca sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2027
• 26/2/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Espanha
• 26/2/2026 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Jesús CRUCES, membro suplente em representação da Espanha, em substituição de Fernando ROCHA SÁNCHEZ, demissionário

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 15/7/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 15/6/2026 - List of Working Parties and Committees which will be officially organised in Ireland under the Irish Presidency (second half of 2026) Information note
• 15/6/2026 - Attendance of a third party at the meeting of the Working Party on International Environment Issues (Biodiversity) on 23 June 2026 - Approval
• 12/6/2026 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a public interface connected to the Internal Market Information System for the declaration of posting of workers and amending Regulation (EU) No 1024/2012 - Preparation for the trilogue
• 12/6/2026 - Attendance of a third party at the meeting of the Working Party on International Environment Issues (Desertification) on 24 June 2026 - Approval
• 12/6/2026 - Proposal for a COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the Convention for the Protection of the Marine Environment of the North-East Atlantic at the OSPAR Commission meeting of June 2026 - Confirmation of delegations’ positions
• 12/6/2026 - Attendance of a third party at the meeting of the Cultural Affairs Committee on 24 June 2026 - Approval
• 12/6/2026 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on guidelines for trans-European energy infrastructure, amending Regulations (EU) 2019/942, (EU) 2019/943 and (EU) 2024/1789 and repealing Regulation (EU) 2022/869 - General approach
• 12/6/2026 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directives (EU) 2018/2001, (EU) 2019/944, (EU) 2024/1788 as regards acceleration of permit-granting procedure - General approach
• 11/6/2026 - Response to the European Court of Auditor’s Special Report No 10/2026: Energy communities – Potential yet to be fulfilled - Approval
• 11/6/2026 - Attendance of a representative from the Food and Agriculture Organization (FAO) at the Working Party on Forestry on 17 July 2026 - Approval
• 9/6/2026 - Attendance of a third party at the Working Party on Energy on 23 June 2026 - Approval
• 8/6/2026 - Response to the European Court of Auditors' Special Report No 11/2026: Innovation Fund entitled "High potential, but slow progress and little impact on emission reductions" - Approval
• 5/6/2026 - From lived reality to policy action: Combatting cyber violence against girls in the EU - EIGE report
• 4/6/2026 - Case before the General Court of the European Union - Case T-264/26, (Nord Stream 2 AG v European Parliament and Council), action for annulment of Regulation (EU) 2026/261 on the phasing out of Russian natural gas imports (REPowerEU)