Coreper I, 8 de julho de 2026

Outros documentos

• 14/7/2026 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE QUE HABILITA A ÁUSTRIA A ALTERAR O SEU ACORDO BILATERAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM A SUÍÇA COM VISTA A AUTORIZAR AS OPERAÇÕES DE CABOTAGEM NO DECURSO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO NAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS ENTRE OS DOIS PAÍSES
• 8/7/2026 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem (terceira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 7/7/2026 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que que habilita a Áustria a alterar o seu acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça com vista a autorizar as operações de cabotagem no decurso da prestação de serviços de transporte internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países
• 7/7/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Governo do Japão, por outro, sobre a participação do Governo do Japão em programas da União
• 7/7/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Governo do Japão, por outro, sobre a participação do Governo do Japão em programas da União
• 7/7/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto Veterinário instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas, no que diz respeito à Decisão n.º 1/2026 relativa à alteração dos apêndices 1, 2, 3, 5, 6 e 10 do anexo 11 do Acordo
• 7/7/2026 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO VETERINÁRIO INSTITUÍDO PELO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA RELATIVO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS relativa à alteração dos apêndices 1, 2, 3, 5, 6 e 10 do anexo 11 do Acordo
• 7/7/2026 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030) – Adoção Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030) – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030) – Adoção – Declaração da Comissão
• 7/7/2026 - Projeto de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que habilita a Áustria a alterar o seu acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 7/7/2026 - Estratégia da UE para o setor pecuário e plano para as proteínas – Apresentação pela Comissão – Troca de pontos de vista
• 6/7/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030)
• 6/7/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030)
• 6/7/2026 - Conclusões do Conselho sobre a abordagem «Uma Só Saúde» nos sistemas agroalimentares – Aprovação
• 6/7/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 3/7/2026 - Consultas bilaterais entre a UE e o Reino Unido sobre medidas técnicas de gestão das pescas no mar Céltico, no mar da Irlanda e no canal da Mancha 2027 – Elementos específicos da posição da União – Aprovação
• 3/7/2026 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto Veterinário instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas, no que diz respeito à Decisão n.º 1/2026 relativa à alteração dos apêndices 1, 2, 3, 5, 6 e 10 do anexo 11 do Acordo – Adoção
• 3/7/2026 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030) – Adoção Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030) – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030) – Adoção
• 3/7/2026 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem (terceira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 3/7/2026 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem (terceira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 3/7/2026 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 3/7/2026 - Intenção da Comissão de encetar conversações com a República da Coreia, tendo em vista elaborar uma declaração conjunta a emitir por ocasião da quarta reunião do Conselho de Parceria Digital UE-Coreia — Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 2/7/2026 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030)
• 1/7/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Japão, por outro, sobre a participação do Japão em programas da União – Adoção DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Japão, por outro, sobre a participação do Japão em programas da União – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 1/7/2026 - Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030)
• 1/7/2026 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) – Adoção
• 26/6/2026 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um novo membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
• 26/6/2026 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001146/2025 - Rima Hassan (The Left), Manon Aubry (The Left), Majdouline Sbai (Verts/ALE), Carola Rackete (The Left), Marina Mesure (The Left), Matjaž Nemec (S&D), Leila Chaibi (The Left), Ilaria Salis (The Left), Per Clausen (The Left), Damien Carême (The Left), Saskia Bricmont (Verts/ALE), Merja Kyllönen (The Left), Pernando Barrena Arza (The Left), Nikos Papandreou (S&D), Anthony Smith (The Left), Isabel Serra Sánchez (The Left), Jaume Asens Llodrà (Verts/ALE), Marc Botenga (The Left), Catarina Vieira (Verts/ALE), Emma Fourreau (The Left), Mimmo Lucano (The Left) "Suspensão da cooperação militar da UE com o Ruanda devido ao apoio prestado pelo Ruanda ao grupo rebelde M23 na República Democrática do Congo"
• 22/6/2026 - Decisão do Conselho relativa à denúncia do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República da Libéria relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia – Adoção
• 18/6/2026 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem
• 16/6/2026 - Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Governo do Japão, por outro, sobre a participação do Governo do Japão em programas da União
• 10/6/2026 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 27/5/2026 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 22/5/2026 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 22/5/2026 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 11/11/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à denúncia do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República da Libéria relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/8/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 3/7/2026 - Attendance of third parties at the meeting of the Cultural Affairs Committee on 14 July 2026
• 2/7/2026 - Attendance of third parties at the Working Party on International Environment Issues (Global) on 15 July 2026 - Approval
• 30/6/2026 - REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the production and marketing of plant reproductive material in the Union, amending Regulations (EU) 2016/2031, 2017/625 and 2018/848 of the European Parliament and of the Council, and repealing Council Directives 66/401/EEC, 66/402/EEC, 68/193/EEC, 2002/53/EC, 2002/54/EC, 2002/55/EC, 2002/56/EC, 2002/57/EC, 2008/72/EC and 2008/90/EC (Regulation on plant reproductive material) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 15/6/2026 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001616/2026 - Siegbert Frank Droese (ESN) 'Inclusion of German journalist Hüseyin Doğru on EU sanctions list'
• 12/6/2026 - EU-UK consultations on the extension of technical measures in the Celtic Sea, Irish Sea and Channel for 2027 - Draft Written Record