Seleção da sede do centro de competências em cibersegurança da UE
A UE criou um novo centro de cibersegurança a fim de melhorar a ciber-resiliência, apoiar a investigação e intensificar os esforços de desenvolvimento tecnológico.
Porquê um centro de competências em cibersegurança da UE?
A UE criou o Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança a fim de continuar a melhorar a ciber-resiliência, apoiar a investigação no domínio da cibersegurança e intensificar os esforços de desenvolvimento tecnológico em toda a UE.
O novo centro:
- facilitará o trabalho da rede de centros nacionais de coordenação
- prestará apoio financeiro relacionado com a cibersegurança no âmbito dos programas Horizonte Europa e Europa Digital
O centro visa:
- contribuir para a aplicação da tecnologia de cibersegurança mais recente
- dar apoio a empresas em fase de arranque e PME do setor da cibersegurança
- reforçar a investigação e a inovação no domínio da cibersegurança
- contribuir para colmatar as lacunas nas competências em matéria de cibersegurança
O Conselho adotou em abril de 2021 o regulamento que cria o Centro e a rede.
O procedimento de escolha da sede do Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança teve início em 28 de outubro de 2020. A decisão tinha de ser adotada pelos Estados-Membros de comum acordo.
Em 9 de dezembro de 2020, os Estados-Membros procederam a uma votação para selecionar a sede do Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança, à margem do Comité dos Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros junto da União Europeia (Coreper). A localização escolhida para o centro foi Bucareste, na Roménia.
Candidaturas para acolher a sede do novo centro
Estes foram os outros países que se ofereceram para acolher a sede do Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança:
Bélgica (Bruxelas)
- Candidatura da Bélgica à sede do Centro
- Carta do embaixador da Bélgica
- Documento adicional de apoio à candidatura da Bélgica: folheto
- Anexo adicional à candidatura da Bélgica: serviços de segurança
Alemanha (Munique)
- Candidatura da Alemanha à sede do Centro
- Documento adicional de apoio à candidatura da Alemanha (versão inglesa)
- Documento adicional de apoio à candidatura da Alemanha (versão alemã)
Lituânia (Vílnius)
- Candidatura da Lituânia à sede do Centro
- Carta do embaixador da Lituânia
- Documento adicional de apoio à candidatura da Lituânia: folheto (versão inglesa)
- Documento adicional de apoio à candidatura da Lituânia: folheto (versão francesa)
- Documento adicional de apoio à candidatura da Lituânia: informações sobre a localização
- Documento adicional de apoio à candidatura da Lituânia: escolas e segurança social
Luxemburgo
- Candidatura do Luxemburgo à sede do Centro
- Documento adicional de apoio à candidatura do Luxemburgo
- Documento adicional de apoio à candidatura do Luxemburgo: folheto
Polónia (Varsóvia)
- Candidatura da Polónia à sede do Centro
- Carta do secretário de Estado da Polónia
- Documento adicional de apoio à candidatura da Polónia: autenticação
Espanha (Leão)
Etapas do processo de seleção da nova sede
O procedimento consistiu em:
- candidaturas dos Estados-Membros para acolher o Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança, a apresentar até 6 de novembro de 2020
- publicação das candidaturas no sítio Web do Conselho em 11 de novembro de 2020
- avaliação das candidaturas realizada pela Comissão Europeia com base nos critérios acordados, até 2 de dezembro de 2020
- debate político com base na avaliação da Comissão e uma decisão por voto dos representantes de todos os Estados-Membros, à margem da reunião do Coreper I de 9 de dezembro de 2020
Critérios de avaliação
Em 28 de outubro de 2020, os representantes dos Estados-Membros definiram os seguintes critérios:
- a data em que o centro se pode tornar operacional
- a acessibilidade do local
- a existência de estabelecimentos de ensino para os filhos do pessoal do centro
- o acesso ao mercado de trabalho, à segurança social e a cuidados médicos para os cônjuges e os filhos dos funcionários
- a conectividade, a segurança e a interoperabilidade com instalações informáticas a fim de gerir o financiamento da UE
- a existência de um ecossistema de cibersegurança
- o equilíbrio geográfico
Em 2 de dezembro de 2020, a Comissão publicou a sua avaliação geral de todas as candidaturas recebidas dentro do prazo.
- Nota de avaliação da Comissão Europeia
- Avaliação da candidatura da Bélgica
- Avaliação da candidatura da Alemanha
- Avaliação da candidatura da Lituânia
- Avaliação da candidatura do Luxemburgo
- Avaliação da candidatura da Polónia, com corrigenda
- Avaliação da candidatura da Roménia
- Avaliação da candidatura da Espanha
Debate político e votação
Os representantes dos Estados-Membros realizam um debate político sobre a seleção da sede do novo centro com base na avaliação da Comissão, à margem do Coreper I.
Em 9 de dezembro de 2020, os representantes votaram em Bucareste, na Roménia, para sede do Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança.