Bielorrússia: A UE suspende as medidas restritivas contra a maioria das pessoas e todas as entidades atualmente visadas

O Conselho suspendeu por quatro meses a aplicação do congelamento de bens e da interdição de viajar a 170 pessoas, assim como a aplicação do congelamento de bens a 3 entidades na Bielorrússia. Esta decisão foi tomada em resposta à libertação de todos os presos políticos bielorrussos em 22 de agosto e no contexto da melhoria das relações entre a UE e a Bielorrússia.

A libertação de todos os presos políticos era uma medida há muito pretendida pela União Europeia. A UE reagiu a estes progressos suspendendo a maioria das medidas restritivas, encorajando novos desenvolvimentos positivos que poderão levar a uma melhoria das relações entre a UE e a Bielorrússia. A UE continuará a acompanhar de perto a situação da democracia e dos direitos humanos na Bielorrússia. 

As medidas restritivas contra pessoas e entidades iriam expirar em 31 de outubro. O Conselho prorrogou estas medidas por um período de quatro meses, até 29 de fevereiro de 2016, e, ao mesmo tempo, suspendeu-as relativamente a 170 pessoas e 3 entidades. Quatro pessoas envolvidas em casos de desaparecimento não resolvidos na Bielorrússia continuam sujeitas a medidas restritivas. O embargo de armas continua também a aplicar-se. 

O Conselho atualizou também a lista de pessoas e entidades de modo a ter em conta a recente jurisprudência.

A decisão foi adotada por procedimento escrito. Os atos jurídicos, incluindo detalhes sobre as pessoas e entidades em causa, serão publicados no Jornal Oficial da UE de 30 de outubro e entrarão em vigor a 31 de outubro.

• Declaração da Alta Representante, Federica Mogherini, e do Comissário da UE responsável pela política de vizinhança e negociações de alargamento, Johannes Hahn, sobre a libertação de presos políticos na Bielorrússia, 22 de agosto de 2015
• Relações da UE com a Bielorrússia (SEAE)