Crise dos refugiados: Conselho mostra-se solidário com a Grécia ao aprovar ajuda de emergência

Em 9 de março de 2016, o Comité de Representantes Permanentes do Conselho aprovou um mecanismo de ajuda de emergência para dar resposta à difícil situação humanitária provocada pela crise dos refugiados, nomeadamente na Grécia. A UE pode, assim, ajudar a Grécia e outros Estados-Membros afetados a fazer face às necessidades humanitárias do grande número de homens, mulheres e crianças que chegam ao seu território. A ajuda humanitária da UE tem por objetivo satisfazer as necessidades básicas dos refugiados, mediante o fornecimento de alimentos, abrigo, água, medicamentos e outros bens de primeira necessidade.

"Trata-se de uma forma muito rápida e prática de expressão da solidariedade da UE para com a Grécia, que põe em prática um compromisso do Conselho Europeu. A Presidência neerlandesa continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para assegurar que o Conselho dos Assuntos Gerais de 15 de março adote este regulamento", afirmou Bert Koenders, Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos e Presidente do Conselho.

O Conselho, juntamente com o Parlamento Europeu, ainda tem de adotar um projeto de orçamento retificativo para mobilizar os recursos necessários do orçamento da UE para 2016. Em 9 de março de 2016, a Comissão propôs um projeto de orçamento retificativo. 

A Comissão estima que, para dar resposta às necessidades dos refugiados, será necessário um montante total de 700 milhões de euros para o período compreendido entre 2016 e 2018, dos quais 300 milhões de euros serão necessários já em 2016.  

O mecanismo de ajuda de emergência não está limitado a prestar aos Estados-Membros assistência para lidar com a crise dos refugiados. Pode, igualmente, ser mobilizado em resposta a crises ou catástrofes de caráter excecional e com graves consequências humanitárias, tais como acidentes nucleares, ataques terroristas e epidemias. 

Próximas etapas

O Conselho dos Assuntos Gerais de 15 de março de 2016 será convidado a adotar o regulamento. O Conselho e o Parlamento devem posteriormente adotar um projeto de orçamento retificativo, apresentado pela Comissão, a fim de mobilizar os recursos necessários em 2016.

• Regulamento do Conselho relativo à prestação de ajuda de emergência na União
• Encontrar soluções para as pressões migratórias (informações gerais)