Declaração da Alta Representante, em nome da União Europeia, sobre o relatório do Quarteto para o Médio Oriente

A União Europeia reafirma o seu firme empenhamento para com a solução assente na coexistência de dois Estados e as atuais políticas conexas, em conformidade com as sucessivas conclusões do Conselho, e reitera a sua preocupação face às crescentes ameaças a essa solução.

Assim sendo, a União Europeia congratula-se com a publicação do relatório do Quarteto para o Médio Oriente e apoia as suas recomendações na medida em que contribuem para criar as condições para a solução assente na coexistência de dois Estados. A UE manifesta a sua preocupação com as tendências observadas no terreno e insta as partes a colaborarem rapidamente com o Quarteto e com outras partes interessadas pertinentes e a aplicarem as recomendações na íntegra. Tal aplicação demonstraria um empenhamento genuíno numa solução pacífica, restabelecendo a confiança mútua e criando as condições para a realização de negociações diretas e significativas que resolvam todas as questões ligadas ao estatuto definitivo. A UE está preparada para apoiar as partes nesse processo. A esse respeito, a UE salienta a importância de uma estreita coordenação com o seguimento da reunião ministerial sobre a iniciativa relativa à paz no Médio Oriente, que teve lugar em Paris, em 3 de junho de 2016, com vista à realização de uma conferência internacional, tal como consta das conclusões de 20 de junho. A UE subscreve igualmente o apelo à prossecução do diálogo, com base na Iniciativa de Paz Árabe e na sua visão para alcançar uma paz global.

A UE continuará a trabalhar com os seus homólogos israelitas e palestinianos, juntamente com o Quarteto e outras partes interessadas, na região e não só, a fim de avançar no sentido de uma paz justa e duradoura baseada numa solução assente na coexistência de dois Estados.

A antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro^*, a Sérvia^* e a Albânia^* – países candidatos –, a Bósnia-Herzegovina – país do Processo de Estabilização e de Associação e potencial candidato –, e a Islândia, o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA, membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia e a Geórgia, subscrevem a presente declaração.

* A antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e a Albânia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

• Relatório do Quarteto para o Médio Oriente
• A Alta Representante, Federica Mogherini, aquando da publicação do relatório do Quarteto para o Médio Oriente