UE coordena espetro essencial para impulsionar a conectividade na perspetiva das comunicações 5G

O Conselho adotou hoje uma decisão que garantirá a disponibilização de radiofrequências de alta qualidade para serviços de banda larga sem fios em todos os Estados-Membros da UE, a fim de melhorar a conectividade móvel e impulsionar a implementação da tecnologia 5G. A utilização coordenada da faixa de 700 MHz, que oferece alta velocidade e excelente cobertura, permitirá ligações mais rápidas e melhores à Internet em toda a Europa. Tal contribuirá para reduzir o fosso digital e permitirá desenvolver e oferecer novos serviços digitais inovadores, tais como carros conectados ou serviços de saúde em linha, não só nas zonas urbanas, mas também em zonas rurais e remotas.

Na sequência desta decisão, os operadores móveis obterão acesso exclusivo à faixa de 700 MHz (694-790 MHz) até 30 de junho de 2020. Este calendário coincide com a previsão de lançamento das redes 5G na Europa. Contudo, os Estados-Membros podem adiar esta reafetação por um período máximo de dois anos, mas apenas em casos devidamente justificados previstos na decisão.

A faixa dos 700 MHz faz parte da gama 470-790 MHz que é atualmente utilizada para a radiodifusão de televisão digital e os microfones sem fios em vários eventos. Para garantir que existe suficiente espetro disponível para o setor audiovisual mesmo depois de a parte superior da gama ter sido reorientada, os serviços de radiodifusão continuarão a ser uma prioridade na faixa de sub-700 MHz (470-694 MHz), pelo menos até 2030, com base nas necessidades nacionais. Os Estados-Membros terão a possibilidade de utilizar esta gama para outros fins, nomeadamente para serviços de Internet móvel, desde que tal seja compatível com as necessidades de radiodifusão.

Todos os países da UE devem definir, até ao final de junho de 2018, um plano de execução para esta reatribuição.

"A abertura da faixa dos 700 MHz para a Internet móvel contribui para garantir uma conectividade de elevada qualidade em toda a Europa e pode efetivamente transformar a vida de muitas pessoas – pensemos, por exemplo, na utilização da telemedicina em áreas remotas", afirmou Emmanuel Mallia, Ministro da Competitividade e da Economia Digital, Marítima e dos Serviços de Malta. "Representa também um grande passo para a transição da indústria para o 5G, que é essencial para a competitividade futura da UE."

Próximas etapas

Esta votação final pelo Conselho conclui o processo em primeira leitura. O Parlamento Europeu votou em 15 de março de 2017. O ato jurídico será assinado pelas duas instituições em meados de maio e publicado no Jornal Oficial da UE em 30 de maio, entrando em vigor 20 dias após a sua publicação.

• Decisão relativa à utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União – texto integral
• Melhor conectividade móvel em toda a Europa: Conselho confirma acordo sobre 700 MHz – comunicado de imprensa de 20 de janeiro de 2017