Ação externa da UE em matéria de luta contra o terrorismo: Conselho adota conclusões

O Conselho adotou conclusões sobre a ação externa da UE em matéria de luta contra o terrorismo. O Conselho reitera a sua condenação firme e inequívoca do terrorismo sob todas as suas formas e manifestações, sejam quais forem os seus autores e os seus fins.

Observando que o terrorismo constitui uma dasmais graves ameaças à paz e à segurança internacionais e que a UE tem um interesse vital em continuar a trabalhar com parceiros bilaterais, regionais e multilaterais no combate a esta ameaça multifacetada, o Conselho aborda os seguintes aspetos nas suas conclusões:

• As estruturas de luta contra o terrorismo, a fim de reforçar a capacidade da UE para melhorar a cooperação na luta contra o terrorismo, nomeadamente nas delegações da UE através de peritos em matéria de luta contra o terrorismo/segurança;
• A ligação entre a segurança interna e a segurança externa, a fim de garantir uma maior coerência entre as ações internas e externas no domínio da segurança, reforçando o papel das agências JAI em relação aos países terceiros, e constatando que, com o aditamento da luta contra o terrorismo às missões acordadas em Santa Maria da Feira por meio das conclusões do Conselho de maio de 2017, as missões e operações PCSD têm um papel mais forte na luta contra o terrorismo;
• O reforço da cooperação com o Médio Oriente e o Norte de África, os Balcãs Ocidentais, a Turquia, o Sael e o Corno de África, mediante um diálogo político melhorado, mais projetos e apoio financeiro dedicados à luta contra o terrorismo e à prevenção e luta contra o extremismo violento, e comunicações estratégicas reforçadas, em especial através do Grupo de Missão Sul;
• O reforço da cooperação internacional, em especial com os principais parceiros estratégicos, como os Estados Unidos, a Austrália, o Canadá e os parceiros Schengen, bem como os organismos regionais e multilaterais, nomeadamente as Nações Unidas, a OTAN, o Fórum Mundial contra o Terrorismo, a Interpol e a coligação internacional contra o Daexe;
• O reforço da resposta da UE nas principais áreas temáticas, tais como a prevenção e a luta contra o extremismo violento, a necessidade de combater eficazmente o recrutamento e a radicalização em linha, o difícil desafio que os combatentes terroristas estrangeiros representam, em particular a questão dos retornados, a segurança da aviação, o tráfico de armas de fogo, a questão do financiamento do terrorismo e do branqueamento de capitais e as ligações entre a criminalidade organizada grave e o terrorismo.

As conclusões mais recentes do Conselho sobre a luta contra o terrorismo datam de 9 de fevereiro de 2015, na sequência do atentado ao Charlie Hebdo (janeiro de 2015), e continuam a ser a pedra angular da ação externa da UE em matéria de luta contra o terrorismo. Desde então, a UE intensificou consideravelmente os trabalhos neste domínio.

• Ler na íntegra o texto das conclusões do Conselho
• Conclusões do Conselho sobre a luta antiterrorista, 9 de fevereiro de 2015
• Luta da UE contra o terrorismo (informações gerais)