Conselho (Negócios Estrangeiros), 19/06/2017, 19 de junho de 2017

Principais resultados

Crise do Golfo

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a atual crise na região do Golfo.

Apelaram também ao apaziguamento da crise, através do diálogo e da negociação, e manifestaram o seu pleno apoio aos esforços de mediação do Koweit.

"Os ministros dos Negócios Estrangeiros demonstraram vigorosamente a unidade e determinação da União Europeia em apoiar os esforços de mediação do Koweit. Estes esforços precisam de todo o nosso apoio e estamos prontos a ajudar."

Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros salientaram que a crise requer uma resolução urgente e que a união no Golfo é não só importante para a UE mas também vital para a estabilidade da região.

A Alta Representante recordou que a UE valoriza as suas relações bilaterais com todas as partes, bem como as suas relações com o Conselho de Cooperação do Golfo.

Cooperação UE-OTAN

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a cooperação UE-OTAN com a Secretária-Geral Adjunta da OTAN, Rose Gottemoeller. O debate centrou-se num relatório intercalar conjunto elaborado pela Alta Representante e pelo Secretário-Geral da OTAN. O Conselho adotou conclusões sobre o relatório, acolhendo favoravelmente os progressos registados na execução do conjunto comum de propostas e apelando à tomada de medidas adicionais nesta direção.

• Cooperação UE‑OTAN: Conselho congratula-se com os progressos realizados – comunicado de imprensa de 19-06-2017
• A cooperação da UE em matéria de segurança e defesa (informações gerais)

Luta contra o terrorismo

Os ministros Negócios Estrangeiros debateram os aspetos externos da luta contra o terrorismo, uma discussão oportuna dados os recentes atentados perpetrados na UE e no mundo. Salientaram o facto de a luta contra o terrorismo ser a principal prioridade da UE em termos de segurança. O Conselho adotou conclusões sobre a luta contra o terrorismo.

• Ação externa da UE em matéria de luta contra o terrorismo: Conselho adota conclusões
• Luta da UE contra o terrorismo (informações gerais)

Iraque

O Conselho debateu o Iraque, focando os acontecimentos mais recentes, especialmente em Mossul e na província de Níneve, e a futura estabilização do país. O Conselho adotou conclusões.

• Iraque: Conselho adota conclusões

Migração

Os ministros Negócios Estrangeiros debateram os aspetos externos da migração, com vista à preparação do Conselho Europeu de 22 e 23 de junho, e tomaram nota dos progressos alcançados no âmbito do quadro de parceria.

Manifestaram também a continuação do seu apoio à atual abordagem, a qual deve, na sua opinião, ser reforçada para que dê mais resultados, dado o número de fatalidades que se têm registado na rota do Mediterrâneo Central. Há que reforçar a cooperação com os países parceiros para continuar a combater os traficantes, reduzir o número de chegadas de migrantes irregulares à UE e assegurar os regressos e a readmissão. O apoio à melhoria da gestão das migrações na Líbia, com vista a ajudar a proteger os migrantes e os refugiados, continua também a ser um objetivo fundamental para a UE.

• Quadro de Parceria em matéria de Migração: Comissão informa sobre os resultados e os ensinamentos retirados ao final de um ano – comunicado de imprensa de 13 de junho de 2017

Estratégia global da UE

O Conselho debateu a execução da estratégia global da UE, com base num relatório apresentado pela Alta Representante sobre o primeiro ano de execução.

Os ministros acolheram favoravelmente o relatório e salientaram o importante trabalho realizado ao longo do ano, não só no domínio da cooperação em matéria de segurança e defesa, mas também no reforço da resiliência dos Estados e das sociedades a leste e a sul, bem no que toca à promoção de uma abordagem integrada para os conflitos e as crises.

Além disso, saudaram os atuais trabalhos destinados a atualizar as estratégias regionais e temáticas atuais ou a elaborar estratégias novas. Neste contexto, o Conselho adotou conclusões sobre a segurança marítima mundial.

• Relatório sobre o primeiro ano da execução da Estratégia Global
• Conselho adota conclusões sobre segurança marítima mundial