Acordo de Paris: Conselho transmite a comunicação relativa ao CDN em nome da UE e dos Estados-Membros

O Conselho transmitiu hoje à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) a comunicação relativa ao contributo determinado a nível nacional (CDN) da UE e dos seus Estados-Membros. O Conselho aprovou a comunicação em 17 de dezembro de 2020. A comunicação contém uma meta atualizada e reforçada que consiste numa redução de pelo menos 55 % das emissões de gases com efeito de estufa até 2030, em comparação com os valores de 1990, no seguimento das orientações do Conselho Europeu dadas em 11 de dezembro de 2020.

A UE e os seus Estados-Membros estão firmemente empenhados no Acordo de Paris e nos seus objetivos. O nosso objetivo é atingir a neutralidade climática em 2050. Esta comunicação do CDN com metas atualizadas envia um sinal forte a nível mundial para que outros sigam este exemplo. Estamos a enfrentar uma crise climática e, para a resolver, precisamos da participação de todos. Com estas metas ambiciosas, as outras nações podem contar com a UE para liderar esta transição mundial. Svenja Schulze, ministra federal do Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear da Alemanha

Os CDN definem os esforços que cada país tenciona fazer para reduzir as emissões nacionais e adaptar-se aos impactos das alterações climáticas. São uma parte essencial das obrigações a respeitar por todas as partes, ao abrigo do Acordo de Paris. A Comissão comunica um CDN em nome da UE e dos seus Estados-Membros.

Esta comunicação foi transmitida ao Secretariado da CQNUAC para publicação no seu registo de comunicações.

Contexto

Os contributos determinados a nível nacional (CDN) estão no cerne do Acordo de Paris e são fundamentais para atingir estes objetivos de longo prazo. Em 2015, 196 Partes adotaram conjuntamente o Acordo de Paris, comprometendo-se a manter o aumento da temperatura média mundial bem abaixo dos 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e a prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais. O Acordo de Paris exige a cada país que comunique no âmbito dos seus CDN, em 2020 e, posteriormente, de cinco em cinco anos, as suas ações climáticas pós-2020. Os CDN definem os esforços que cada país tenciona fazer para reduzir as emissões nacionais e adaptar-se aos impactos das alterações climáticas.

• Comunicação à CQNUAC em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros – conclusões do Conselho Europeu de 11 de dezembro de 2020
• Conclusões do Conselho Europeu de 11 de dezembro de 2020
• Comunicação à CQNUAC, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, da estratégia de longo prazo