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Acordo de Paris: a via da UE para a neutralidade climática

A infografia explica como a UE cumpre o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas.

Infografia – Acordo de Paris: a via da UE para a neutralidade climática

Em dezembro de 2015, pela primeira vez todos os países do mundo concordaram em unir esforços para:

  • manter o aquecimento global bem abaixo de 2 °C e procurar limitá-lo a 1,5 °C
  • fazer face aos efeitos das alterações climáticas

O acordo exige que as partes apresentem planos nacionais de redução das emissões e revejam, de 5 em 5 anos, os compromissos neles assumidos.

  • 2015: Assinatura e planos nacionais iniciais
  • 2020: Estratégia e planos atualizados
  • 2023: Análise dos progressos mundiais
  • 2025: Planos atualizados
  • 2028: Análise dos progressos mundiais

Compromisso da UE

Com o lançamento do Pacto Ecológico Europeu em 2019, a UE comprometeu-se a cortar as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa em pelo menos 55 % até 2030, em comparação com os valores de 1990, bem acima do compromisso de 40 % assumido em 2014.

O objetivo final da UE é alcançar a neutralidade climática até 2050. Para tal, será necessária uma transição que deverá:

  • implicar a adoção de medidas por parte de todos os setores da economia
  • ser socialmente equilibrada e equitativa
  • preservar a competitividade da UE

Das palavras aos atos

A Lei Europeia em matéria de Clima, adotada pela UE em 2021, consagrou na legislação os objetivos climáticos para 2030 e 2050.

Isso significa que a UE e os seus Estados-Membros têm a obrigação legal de tomar medidas para reduzir as emissões a fim de alcançar a neutralidade climática.

Através dos atos legislativos do pacote Objetivo 55, a UE pôs em prática as medidas necessárias para cortar as suas emissões em pelo menos 55 % até 2030 e efetuar a transição para uma economia e uma sociedade respeitadoras do clima. Essas medidas são:

  • impulsionar as energias renováveis
  • melhorar a eficiência energética
  • reformar e expandir o comércio de licenças de emissão
  • aumentar as remoções de carbono
  • tornar os transportes mais respeitadores do ambiente
  • apoiar as pessoas na transição para uma economia mais verde

A UE está já a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa. Em 2021, as emissões de gases com efeito de estufa da UE situavam-se 28,5 % abaixo dos níveis de 1990.

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