O Conselho deu luz verde definitiva a um acordo destinado a simplificar, clarificar e reforçar os direitos dos passageiros dos transportes aéreos.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre alterações específicas à Diretiva Eurovinheta.

Os Estados-Membros chegaram a acordo quanto à posição de negociação do Conselho sobre o pacote relativo às redes europeias, que inclui uma revisão do Regulamento relativo às infraestruturas energéticas transeuropeias (Regulamento RTE-E) e a Diretiva relativa à concessão de licenças.

O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo provisório sobre um regulamento destinado a reforçar a aplicação dos direitos dos passageiros da UE em toda a UE.

Conselho e Parlamento chegam a acordo histórico para reforçar os direitos dos passageiros dos transportes aéreos na UE com regras mais claras, pedidos de indemnização mais rápidos e mais fáceis e uma maior proteção.

O Conselho adotou uma orientação geral sobre a proposta relativa às carteiras empresariais europeias, salientando a interoperabilidade, a cibersegurança e os prazos de execução adequados.

Conselho aprova conclusões sobre a Estratégia Portuária da UE, reafirmando o papel fundamental dos portos na competitividade, na sustentabilidade, na resiliência, na segurança e na digitalização.

Conselho aprova conclusões sobre a Estratégia Industrial Marítima da UE para impulsionar a competitividade, a resiliência, a inovação, a segurança e a descarbonização do setor marítimo da UE.

Conselho aprova a abertura de negociações com os seis parceiros dos Balcãs Ocidentais com vista a alargar o espaço de «itinerância como em casa» da UE a esses parceiros.

O Conselho define uma posição sobre regras da UE mais claras e mais simples para as portagens rodoviárias aplicadas aos veículos pesados em função das emissões de CO₂, antevendo as normas previstas para 2026.

A Conselho adotou a sua posição, segundo a qual autoriza a Áustria a alterar o seu acordo de transporte rodoviário com a Suíça no que respeita a operações de cabotagem efetuadas nas regiões fronteiriças por serviços de transporte de passageiros em autocarro.

O Conselho adotou formalmente o regulamento relativo à eliminação progressiva das importações de gás transportado por gasoduto e de GNL provenientes da Rússia para a UE.

O Conselho definiu uma posição de negociação parcial sobre o Mecanismo Interligar a Europa 2028-2034, no âmbito do próximo QFP, a fim de reforçar os investimentos nas infraestruturas estratégicas de transportes e energia na Europa.

Os ministros dos Transportes chegam a acordo quanto à posição do Conselho sobre o pacote «Inspeção Técnica Automóvel», que visa atualizar as regras da UE em matéria de inspeções periódicas e inspeções na estrada dos veículos e de matrícula dos veículos.

Os ministros dos transportes adotaram uma posição do Conselho que altera a Diretiva que fixa as dimensões máximas autorizadas e os pesos máximos autorizados para certos veículos rodoviários.

O Conselho e o Parlamento Europeu alcançaram um acordo provisório sobre o Regulamento REPowerEU com vista à eliminação progressiva das importações de gás russo, tendo por objetivo pôr termo às dependências do gás russo e reforçar a segurança energética da UE.

Um acordo provisório entre o Conselho e o Parlamento Europeu reforça a gestão da capacidade disponível para os comboios na rede ferroviária da UE.

O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório destinado a garantir que os serviços de transporte possam utilizar um método único para calcular as suas emissões de gases com efeito de estufa.

O Conselho definiu hoje uma orientação geral sobre o Regulamento REPowerEU com vista à eliminação progressiva das importações de gás russo, tendo por objetivo pôr termo às dependências do gás russo e reforçar a segurança energética da UE.

Os cidadãos da Moldávia e da Ucrânia, e os cidadãos da UE que visitem esses países, beneficiarão de telecomunicações isentas de tarifas de roaming a partir de 1 de janeiro de 2026, graças à adesão de ambos os países ao espaço de «itinerância como em casa».