Conselho define posição para simplificar e reforçar requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais.

A oitava reunião da Conferência de Adesão com a Albânia teve lugar hoje em Bruxelas, confirmando que, de um modo geral, a Albânia cumpriu os critérios de referência intercalares e estabelecendo critérios de referência de fecho para o grupo de capítulos 1: Princípios fundamentais.

O Conselho prorrogou por um ano, até 28 de maio de 2027, o quadro de medidas restritivas contra pessoas e entidades responsáveis por violações e atropelos graves dos direitos humanos na Rússia e pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática no país.

O Conselho dá luz verde ao voto por procuração no Parlamento Europeu mediante alteração ao Ato Eleitoral Europeu.

O Conselho reforça as regras relativas ao direito de voto e de elegibilidade dos cidadãos móveis da UE nas eleições autárquicas.

The President of the European Council, António Costa, presented the main results of the leaders’ discussions during the eighth EU-Mexico summit, held in Mexico City on 22 May 2026.

The leaders of the European Union and Mexico held their 8th EU-Mexico summit in Mexico City on 22 May 2026, and agreed on a joint statement.

O Conselho adotou uma terceira medida de assistência à Albânia no valor de 21 milhões de euros no âmbito do MEAP.

Weekly schedule of President António Costa, 25-31 May 2026.

Remarks by Eurogroup President Kyriakos Pierrakakis on the situation in the Middle East, economic outlook, housing and the digital euro.

O Conselho decidiu alargar o âmbito das atuais medidas restritivas da UE tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho, a fim de visar pessoas e entidades que ameaçam a liberdade de navegação no Médio Oriente.

O Conselho adotou formalmente regras para reforçar o bem-estar e a rastreabilidade de gatos e cães.

Comércio: Conselho aprova regras reforçadas em matéria de preferências comerciais para os países em desenvolvimento

A UE suspende por um ano os direitos aduaneiros sobre os adubos à base de azoto utilizados na agricultura, a fim de ajudar a reduzir os custos para a indústria e os consumidores e diversificar as cadeias de abastecimento.

On 21 May 2026, President António Costa delivered a speech at the Mexican Senate, ahead of the 8th EU-Mexico summit of 22 May 2026, in Mexico City.

O Grupo do Código de Conduta da UE (Fiscalidade das Empresas) elegeu Tina Humar como presidente por um período de dois anos.

The President of the European Council, António Costa, and the President of Guatemala, Bernardo Arévalo, met in Guatemala City on 20 May 2026. After the meeting they issued a joint press release.

The President of the European Council, António Costa, presented the main conclusions of the talks he had held with President Bernardo Arévalo at a press conference in Guatemala City on 20 May 2026.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre dois regulamentos que aplicam as reduções pautais da UE previstas na declaração conjunta UE-EUA, assegurando simultaneamente salvaguardas sólidas e preservando a flexibilidade necessária.

The Council had suspended certain elements of the EU visa rules in 2024.