Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
19 de maio de 2026
18 de maio de 2026
- Síria: Conselho renova por um ano as medidas restritivas contra o antigo regime de Bashar al-Assad e retira da lista determinadas entidades
O Conselho decidiu prorrogar por um ano, até 1 de junho de 2027, as medidas restritivas contra o antigo regime de Bashar al-Assad e retirar da lista sete entidades.
- Fragilidade e desenvolvimento: Conselho adota conclusões sobre uma abordagem da UE mais forte e mais coordenada
O Conselho adotou conclusões nas quais apela a uma abordagem mais forte da UE em relação à fragilidade, à cooperação para o desenvolvimento e ao desenvolvimento sustentável nos países parceiros.
16 de maio de 2026
15 de maio de 2026
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 17 - 24 May 2026.
- President of the Eurogroup, Kyriakos Pierrakakis, travels to France to participate in the G7 Finance Ministers and Central Bank Governors meeting
Greek Finance Minister Kyriakos Pierrakakis will represent the Eurogroup at the G7 Finance Ministers and Central Bank Governors meeting.
- Visita do presidente António Costa à Guatemala e ao México
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, vai deslocar-se ao México para representar a UE na Cimeira UE-México, que decorrerá na Cidade do México, em 22 de maio de 2026. Antes da reunião, o presidente António Costa realizará uma visita oficial à Guatemala em 20 de maio.
14 de maio de 2026
13 de maio de 2026
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/927 do Conselho, de 27 de abril de 2026, que altera a Decisão 2013/184/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/508 do Conselho, de 23 de abril de 2026, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países terceiros à imposição de medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/512 do Conselho, de 23 de abril de 2026, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/504 do Conselho, de 23 de abril de 2026, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão de Execução (PESC) 2026/503 do Conselho, de 23 de abril de 2026, que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia.
12 de maio de 2026
- Conselho e Parlamento chegam a acordo sobre novas regras da UE para a proteção dos adultos vulneráveis
O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre novas regras para garantir na UE os direitos dos adultos que necessitam de proteção ou apoio em situações transfronteiriças.
- Mecanismo Europeu de Apoio à Paz: Conselho adota terceira medida de assistência bilateral para apoiar as Forças Armadas da Bósnia-Herzegovina
O Conselho adotou, no âmbito do MEAP, uma terceira medida de assistência bilateral no valor de 15 milhões de euros para reforçar a interoperabilidade e a prontidão operacional das Forças Armadas da Bósnia-Herzegovina.
- AgoraEU: Conselho chega a acordo sobre mandato parcial relativo a um novo programa de apoio à cultura, aos meios de comunicação social e aos valores democráticos
O Conselho definiu uma orientação geral parcial sobre o regulamento que cria o novo Programa AgoraEU para a cultura, os meios de comunicação social e a sociedade civil para o período 2028-2034.
- Regulamento Medicamentos Críticos: Conselho e Parlamento alcançam acordo provisório
A Presidência cipriota do Conselho da UE chegou a um acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre um novo regulamento que visa reforçar a resiliência da UE face aos atuais desafios à segurança do abastecimento de medicamentos críticos na Europa.
11 de maio de 2026
- Ciberataques: Conselho prorroga inclusões na lista até maio de 2027
O Conselho prorrogou por mais um ano, até 18 de maio de 2027, as medidas restritivas contra intervenientes implicados em ciberataques que constituem uma ameaça para a UE e os seus Estados-Membros.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades, tendo em conta a situação no Irão
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão de Execução (PESC) 2026/645 do Conselho, de 16 de março de 2026, que dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.
- Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/886 do Conselho, de 21 de abril de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.