Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/614 do Conselho, de 16 de março de 2026, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/897 do Conselho, de 21 de abril de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2023/891 que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/779 do Conselho, de 30 de março de 2026, que altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/774 do Conselho, de 30 de março de 2026, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/762 do Conselho, de 30 de março de 2026, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/763 do Conselho, de 30 de março de 2026, que altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina.

O Conselho da UE aprovou conclusões sobre o papel dos professores na era da inteligência artificial (IA), nas quais se apela a uma abordagem ética, segura e centrada no ser humano da IA na educação.

Conselho aprova mandato para encetar negociações com o Parlamento Europeu sobre a atualização do regulamento relativo à agricultura biológica.

O Conselho alterou o mandato da Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) para apoiar o combate às ameaças híbridas e a reintegração dos veteranos.

O Conselho adotou medidas restritivas contra mais 16 pessoas e sete entidades responsáveis pela deportação ilegal e pela transferência forçada, de forma sistemática, de crianças ucranianas para a Federação da Rússia e no interior dos territórios temporariamente ocupados.

O Conselho adotou uma decisão que levanta a suspensão parcial do Acordo de Cooperação com a Síria, assinalando o apoio à transição e à normalização das relações bilaterais.

O Conselho adotou as decisões que autorizam a assinatura do Acordo Global Modernizado UE-México e do Acordo de Comércio Provisório, fazendo avançar a cooperação política, a parceria comercial e o desenvolvimento sustentável entre a UE e o México.

O Conselho adotou uma recomendação sobre o Novo Bauhaus Europeu, instando os países da UE a integrarem os valores desta iniciativa nas políticas e no financiamento nacionais com vista a um ambiente construído acessível, centrado nas pessoas e participativo em toda a UE.

O Conselho deu luz verde final às novas regras em matéria de biocidas, prorrogando determinados períodos de proteção de dados. O novo regulamento integra o chamado pacote legislativo «Omnibus X», que faz parte da agenda de simplificação da UE.

The Council has adopted a regulation that broadens the scope of the European Globalisation Adjustment Fund to include support for workers at imminent risk of displacement.

Press remarks by President of the European Council António Costa at Europe Day, 9 May.

Ahead of Europe Day 2026, President of the European Council António Costa signed an opinion piece reflecting on our common European project and the importance of multilateralism.

On 9 May, Europeans will celebrate Europe Day. This year marks the 76^th  anniversary of the Schuman Declaration, which laid the foundations for the European Union as we know it today, and led to an unprecedented era of peace, democracy, prosperity, integration and cooperation across the continent.

Simplificação: Conselho define posição sobre a racionalização das regras da UE em matéria de inteligência artificial.