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As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
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ST 11806 2026 INIT - PROJETO DE ATA 17/7/2026 -
ST 11831 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 17/7/2026 -
ST 11889 2026 ADD 1 - NOTA 17/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 8 de setembro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da ChéquiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0206(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 22/7/2026 -
ST 11890 2026 ADD 1 - NOTA 17/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 29 de outubro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da RoméniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0207(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 22/7/2026 -
ST 11891 2026 ADD 1 - NOTA 17/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 8 de setembro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da IrlandaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0204(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 22/7/2026 -
ST 11892 2026 ADD 1 - NOTA 17/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 29 de outubro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da EstóniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0202(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 22/7/2026 -
ST 11894 2026 ADD 1 - NOTA 17/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 5 de outubro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de MaltaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0205(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 22/7/2026 -
ST 11918 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 17/7/2026 -
ST 11918 2026 ADD 2 - NOTA DE ENVIO 17/7/2026 -
ST 11918 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 17/7/2026 REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) 2023/1803 no respeitante à Norma Internacional de Relato Financeiro 19Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: EF, DRS, ECOFIN Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 11929 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 17/7/2026 -
ST 11972 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 17/7/2026 Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
Matéria: PE-QE Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 22/7/2026
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ST 12047 2026 INIT - PROPOSTA 17/7/2026 Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2020/1465 relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen (UNVIM), apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: MOG, CORLX, CFSP/PESC Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
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ST 12056 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 17/7/2026 REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.7.2026 que complementa o Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a derrogações para a removibilidade e substituibilidade de baterias portáteisTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ENT, ENV, MI, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
CM 3658 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 16/7/2026 Notificação por parte da União Europeia nos termos do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro – Início de procedimento escrito
Matéria: UK, PROCED
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CM 3662 2026 ADD 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 16/7/2026 PROCEDIMENTO ESCRITO relativo à adoção da decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Principado de Andorra e a República de São Marinho, cada um na qualidade de Parte distinta, por outro e ao pedido de aprovação do Parlamento Europeu quanto à celebração, em nome da União, do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Principado de Andorra e a República de São Marinho, cada um na qualidade de Parte distinta, por outro Fim de procedimento escrito Declaração da Grécia
Matéria: AELE
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CM 3662 2026 COR 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 16/7/2026 PROCEDIMENTO ESCRITO relativo à adoção da decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Principado de Andorra e a República de São Marinho, cada um na qualidade de Parte distinta, por outro e ao pedido de aprovação do Parlamento Europeu quanto à celebração, em nome da União, do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Principado de Andorra e a República de São Marinho, cada um na qualidade de Parte distinta, por outro Fim de procedimento escrito
Matéria: AELE
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CM 3662 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 16/7/2026 PROCEDIMENTO ESCRITO relativo à adoção da decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Principado de Andorra e a República de São Marinho, cada um na qualidade de Parte distinta, por outro e ao pedido de aprovação do Parlamento Europeu quanto à celebração, em nome da União, do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Principado de Andorra e a República de São Marinho, cada um na qualidade de Parte distinta, por outro Fim de procedimento escrito
Matéria: AELE
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CM 3680 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 16/7/2026 DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DO CONSELHO E DA COMISSÃO relativa à nomeação do diretor da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias – Adoção = PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ESCRITO ATÉ ÀS 11H00 (HORA DE BRUXELAS) DE 17 DE JULHO DE 2026
Matéria: INST, AG, PROCED
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CM 3735 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 16/7/2026 PROCEDIMENTO ESCRITO relativo à adoção da Decisão e do Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia – Início de procedimento escrito
Matéria: CORLX, PROCED, CFSP/PESC
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