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ST 11875 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 13/7/2026 ANEXO da Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 29 de outubro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da RoméniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0207(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 20/7/2026 -
ST 11875 2026 INIT - PROPOSTA 13/7/2026 Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 29 de outubro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da RoméniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0207(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 20/7/2026 -
ST 11876 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 13/7/2026 ANEXOS do RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO RELATÓRIO ANUAL DE 2025 SOBRE A APLICAÇÃO DO REGULAMENTO (CE) N.º 300/2008 RELATIVO AO ESTABELECIMENTO DE REGRAS COMUNS NO DOMÍNIO DA SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVILTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AVIATION Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11876 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 13/7/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO RELATÓRIO ANUAL DE 2025 SOBRE A APLICAÇÃO DO REGULAMENTO (CE) N.º 300/2008 RELATIVO AO ESTABELECIMENTO DE REGRAS COMUNS NO DOMÍNIO DA SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVILTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AVIATION Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11880 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 13/7/2026 ANEXO da Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 8 de setembro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da IrlandaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0204(NLE) Matéria: JUR, ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 20/7/2026 -
ST 11880 2026 INIT - PROPOSTA 13/7/2026 Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 8 de setembro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da IrlandaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0204(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 20/7/2026 -
ST 11881 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 13/7/2026 ANEXO da proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 29 de outubro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da EstóniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0202(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 20/7/2026 -
ST 11881 2026 INIT - PROPOSTA 13/7/2026 Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 29 de outubro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da EstóniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0202(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 20/7/2026 -
ST 11883 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 13/7/2026 ANEXO da proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da FrançaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0208(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 20/7/2026 -
ST 11883 2026 INIT - PROPOSTA 13/7/2026 Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da FrançaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0208(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 20/7/2026 -
ST 11885 2026 ADD 1 - PROPOSTA 13/7/2026 ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sobre Comércio EletrónicoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0191(NLE) Matéria: WTO, DATAPROTECT, POLCOM, SERVICES, TELECOM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11885 2026 INIT - PROPOSTA 13/7/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sobre Comércio EletrónicoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0191(NLE) Matéria: WTO, DATAPROTECT, POLCOM, SERVICES, TELECOM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 9841 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 13/7/2026 DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do chefe de missão da Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO) (EULEX KOSOVO/.../2026)
Matéria: COPS, CIVCOM, JAI, EU-LEX, CSDP/PSDC, PSC DEC, RELEX, CFSP/PESC, COWEB
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ST 11594 2026 REV 2 ADD 1 - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 12/7/2026 -
ST 11629 2026 REV 1 - LISTA DE PONTOS "A" 12/7/2026 -
AD 46 2026 INIT - DOCUMENTO DE ADESÃO 10/7/2026 -
AD 47 2026 INIT - DOCUMENTO DE ADESÃO 10/7/2026 -
AD 48 2026 INIT - DOCUMENTO DE ADESÃO 10/7/2026 -
AD 50 2026 INIT - DOCUMENTO DE ADESÃO 10/7/2026 -
AD 51 2026 INIT - DOCUMENTO DE ADESÃO 10/7/2026