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ST 11143 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 9/7/2026 -
ST 11205 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 9/7/2026 -
ST 11207 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 9/7/2026 -
ST 11444 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 9/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Comércio Provisório entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos Adoção
Dossiê interinstitucional: 2025/0271(NLE) Matéria: POLCOM, COLAC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes (2.ª Parte)/Conselho Data da reunião 10/7/2026
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ST 11537 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 9/7/2026 Memorando de Entendimento para o estabelecimento de uma parceria estratégica a longo prazo em matéria de observação mundial dos oceanos com a Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO — autorização para assinar um instrumento não vinculativo — segunda etapa
Matéria: MARE, CLIMA, COMAR, RELEX, ENV, PECHE, TRANS, CONUN, POLMAR, ENER, SUSTDEV, RECH, MAR Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 10/7/2026
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ST 11557 2026 INIT - PROPOSTA 9/7/2026 Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: CORLX, CFSP/PESC, COHOM Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 13/7/2026
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ST 11559 2026 INIT - PROPOSTA 9/7/2026 Proposta de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: CORLX, RELEX, CFSP/PESC, COHOM Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 13/7/2026
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ST 11594 2026 REV 2 - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 9/7/2026 -
ST 11610 2026 ADD 1 - NOTA PONTO "A" 9/7/2026 Entendimento comum – as ameaças e os desafios que enfrentamos: avaliação do ambiente estratégico da UE – Aprovação – Declaração da Hungria
Matéria: ELARG, COTER, COTRA, CLIMA, RELEX, INDEF, MAMA, ENV, ANTICI, CONOP, COLAC, COWEB, HYBRID, POLMIL, MOG, CSDP/PSDC, EUMC, CFSP/PESC, COMPET, CONUN, COEST, COPS, CIVCOM, CT, JAI, COAFR, ESPACE, COASI Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Conselho Data da reunião 13/7/2026
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ST 11610 2026 INIT - NOTA PONTO "A" 9/7/2026 Entendimento comum – as ameaças e os desafios que enfrentamos: avaliação do ambiente estratégico da UE – Aprovação
Matéria: ELARG, COTER, COTRA, CLIMA, RELEX, INDEF, MAMA, ENV, ANTICI, CONOP, COLAC, COWEB, HYBRID, POLMIL, MOG, CSDP/PSDC, EUMC, CFSP/PESC, COMPET, CONUN, COEST, COPS, CIVCOM, CT, JAI, COAFR, ESPACE, COASI Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Conselho Data da reunião 13/7/2026
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ST 11622 2026 INIT - NOTA 9/7/2026 Notificação por parte da União Europeia nos termos do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
Matéria: UK Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 15/7/2026
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ST 11631 2026 INIT - NOTA 9/7/2026 Entendimento comum – as ameaças e os desafios que enfrentamos: avaliação do ambiente estratégico da UETambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ELARG, COTER, COTRA, CLIMA, RELEX, INDEF, MAMA, ENV, ANTICI, CONOP, COLAC, COWEB, HYBRID, POLMIL, MOG, CSDP/PSDC, EUMC, CFSP/PESC, COMPET, CONUN, COEST, COPS, CIVCOM, CT, JAI, COAFR, ESPACE, COASI Emissor: Comité de Representantes Permanentes (2.ª Parte) Destinatário: Conselho Data da reunião 13/7/2026 -
ST 11651 2026 INIT - NOTA INFORMATIVA 9/7/2026 Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): DE
Decisão do Conselho relativa à aprovação de projetos de desenho de face nacional para as moedas em euros destinadas a circulação, apresentados pela FrançaMatéria: ECOFIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 9/9/2026 -
ST 11667 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 9/7/2026 ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2023/2772 tendo em vista a simplificação de determinadas normas de relato de sustentabilidadeTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: COMPET, STATIS, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11667 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 9/7/2026 REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 3.7.2026 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2023/2772 tendo em vista a simplificação de determinadas normas de relato de sustentabilidadeTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: COMPET, STATIS, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11679 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 9/7/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos do Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos («Regulamento sobre os controlos oficiais»)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, AGRILEG, PHYTOSAN, SEMENCES, DENLEG, VETER Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11681 2026 INIT - NOTA 9/7/2026 Medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão – aviso
Matéria: COAFR, CORLX, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações
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ST 11697 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 9/7/2026 ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que completa a Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de normas de relato de sustentabilidade de aplicação voluntária para as empresas protegidas pelo limite máximo para a cadeia de valorTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: COMPET, STATIS, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11697 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 9/7/2026 REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 3.7.2026 que completa a Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de normas de relato de sustentabilidade de aplicação voluntária para as empresas protegidas pelo limite máximo para a cadeia de valorTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: COMPET, STATIS, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11715 2026 INIT - PROPOSTA 9/7/2026 Proposta de decisão do Conselho que impõe medidas restritivas para combater as ameaças decorrentes de atividades ilícitas graves com origem fora da União, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: JAI, CORLX, COPEN, CFSP/PESC, ENFOPOL Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 20/7/2026
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