Últimos documentos
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
1000 resultados-
ST 11801 2026 INIT - NOTA INFORMATIVA 10/7/2026 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem – Resultado da terceira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 6 a 9 de julho de 2026)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0072(COD) Matéria: AVIATION, CODEC, PE, CONSOM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho -
ST 11809 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 10/7/2026 ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2024/3012 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo as metodologias de certificação para as atividades de carboniculturaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRI, ENER, CLIMA, FORETS, ENV, COMPET, IND, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11809 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 10/7/2026 REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 9.7.2026 que completa o Regulamento (UE) 2024/3012 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo as metodologias de certificação para as atividades de carboniculturaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRI, ENER, CLIMA, FORETS, ENV, COMPET, IND, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 9045 2026 INIT - PROPOSTA 10/7/2026 Proposta de decisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão 2011/486/PESC, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: COARM, CORLX, FIN, CFSP/PESC, COASI, CONUN Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 20/7/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 9049 2026 INIT - PROPOSTA 10/7/2026 Proposta de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 753/2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: COARM, CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COASI, CONUN Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 20/7/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 9214 2026 ADD 1 - NOTA 10/7/2026 LISTA MENSAL DOS ATOS DO CONSELHO – MARÇO DE 2026
Matéria: INF
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 9214 2026 INIT - NOTA 10/7/2026 -
ST 9440 2026 ADD 1 COR 1 - NOTA PONTO "I/A" 10/7/2026 Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da República da Moldávia com equipamento militar concebido para aplicação de força letal
Matéria: COPS, CSC, POLMIL, CSDP/PSDC, EUMC, CORLX, EPF AM, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 9944 2026 COR 1 - NOTA 10/7/2026 Projeto de conclusões do Conselho sobre a Estratégia Global GatewayTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: DEVGEN, CCG, ECOFIN, FIN, MAMA, COMPET, ENV, MED, TRANS, DIGIT, COEST, GLOBAL GATEWAY, COAFR, ENER, COLAC, COWEB, COASI Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 3/6/2026 -
CM 3566 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO SIMPLIFICADO 9/7/2026 -
ST 10581 2026 COR 1 - NOTA PONTO "I/A" 9/7/2026 Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 10627 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 9/7/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos Serviços Aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia – Adoção
Dossiê interinstitucional: 2023/0142(NLE) Matéria: AVIATION, MA, RELEX Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 15/7/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 10943 2026 REV 2 - NOTA 9/7/2026 Recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-MembrosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 10/7/2026 -
ST 11113 2026 COR 1 - NOTA 9/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da BélgicaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho -
ST 11117 2026 COR 1 - NOTA 9/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da AlemanhaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho -
ST 11118 2026 COR 2 - NOTA 9/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da EstóniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho -
ST 11120 2026 COR 1 - NOTA 9/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da GréciaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho -
ST 11122 2026 COR 1 - NOTA 9/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da FrançaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho -
ST 11129 2026 COR 1 - NOTA 9/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da HungriaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho -
ST 11135 2026 COR 1 - NOTA 9/7/2026 RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da RoméniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho