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ST 11393 2026 ADD 1 - NOTA PONTO "A" 8/7/2026 Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 no respeitante a um tipo específico de intervenção para a concessão de apoio temporário excecional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e à possibilidade de adaptar as dotações de pagamentos diretos para o ano civil de 2027 e o Regulamento (UE) 2021/2116 no respeitante a regras mais flexíveis em matéria de pagamentos de adiantamentos em resposta ao aumento dos preços dos adubos devido à crise no Médio Oriente (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia – DeclaraçãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV Multilingue
Dossiê interinstitucional: 2026/0150(COD) Matéria: AGRI, CODEC, AGRIFIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Conselho Data da reunião 13/7/2026 -
ST 11393 2026 INIT - NOTA PONTO "A" 8/7/2026 Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 no respeitante a um tipo específico de intervenção para a concessão de apoio temporário excecional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e à possibilidade de adaptar as dotações de pagamentos diretos para o ano civil de 2027 e o Regulamento (UE) 2021/2116 no respeitante a regras mais flexíveis em matéria de pagamentos de adiantamentos em resposta ao aumento dos preços dos adubos devido à crise no Médio Oriente (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Decisão de aplicar uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União EuropeiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0150(COD) Matéria: AGRI, CODEC, AGRIFIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Conselho Data da reunião 13/7/2026 -
ST 11430 2026 ADD 1 - NOTA PONTO "I/A" 8/7/2026 Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nas Nações Unidas durante a 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, setembro de 2026 – setembro de 2027 – Declaração da Eslováquia
Matéria: CONUN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 11430 2026 ADD 2 - NOTA PONTO "I/A" 8/7/2026 Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nas Nações Unidas durante a 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, setembro de 2026 – setembro de 2027 – Declaração da Bulgária
Matéria: CONUN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 11436 2026 ADD 1 - NOTA PONTO "I/A" 8/7/2026 Roteiro UE-CELAC 2026-2027 – etapa 2 de um instrumento não vinculativo – Declaração da Hungria
Matéria: COLAC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 11539 2026 ADD 1 - NOTA PONTO "I" 8/7/2026 Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2 do orçamento geral de 2026: Atualização das receitas (recursos próprios) e ajustamentos das despesas – DeclaraçãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0144(BUD) Matéria: PE-L, FIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 15/7/2026 -
ST 11539 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 8/7/2026 Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2 do orçamento geral de 2026: Atualização das receitas (recursos próprios) e ajustamentos das despesas Aprovação Decisão de recorrer ao procedimento escritoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0144(BUD) Matéria: PE-L, FIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 15/7/2026 -
ST 11582 2026 ADD 1 - PROPOSTA 8/7/2026 ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Federal da Nigéria sobre o regresso e a readmissão de pessoas que não preenchem ou deixaram de preencher as condições de entrada, presença ou residência no território de qualquer das partes
Dossiê interinstitucional: 2026/0188(NLE) Matéria: MIGR, JAI, COAFR, RELEX Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
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ST 11582 2026 INIT - PROPOSTA 8/7/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Federal da Nigéria sobre o regresso e a readmissão de pessoas que não preenchem ou deixaram de preencher as condições de entrada, presença ou residência no território de qualquer das partes
Dossiê interinstitucional: 2026/0188(NLE) Matéria: JAI, MIGR, COAFR, RELEX Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
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ST 11586 2026 ADD 1 - PROPOSTA 8/7/2026 ANEXO da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Federal da Nigéria sobre o regresso e a readmissão de pessoas que não preenchem ou deixaram de preencher as condições de entrada, presença ou residência no território de qualquer das partes
Dossiê interinstitucional: 2026/0187(NLE) Matéria: JAI, MIGR, COAFR, RELEX Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
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ST 11586 2026 INIT - PROPOSTA 8/7/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura do Acordo entre a União Europeia e a República Federal da Nigéria sobre o regresso e a readmissão de pessoas que não preenchem ou deixaram de preencher as condições de entrada, presença ou residência no território de qualquer das partes
Dossiê interinstitucional: 2026/0187(NLE) Matéria: JAI, MIGR, COAFR, RELEX Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia
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ST 11628 2026 INIT - PROPOSTA 8/7/2026 Proposta de decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas de Cabo Verde, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 7.7.2026
Matéria: COPS, CSC, POLMIL, CSDP/PSDC, EUMC, EPF AM, RELEX, CFSP/PESC Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 14/7/2026
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ST 11644 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 8/7/2026 ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../ ... DA COMISSÃO que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2018/1229 da Comissão, de 25 de maio de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à disciplina da liquidaçãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: EF, ECOFIN, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11644 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 8/7/2026 REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 6.7.2026 que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2018/1229 da Comissão, de 25 de maio de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à disciplina da liquidaçãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: EF, ECOFIN, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11647 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 8/7/2026 REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 6.7.2026 que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/392 no que se refere às informações que as centrais de valores mobiliários devem fornecer à sua autoridade competente para o processo de análise e avaliação a que se refere o artigo 22.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 909/2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: EF, ECOFIN, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 9440 2026 ADD 1 - NOTA PONTO "I/A" 8/7/2026 Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da República da Moldávia com equipamento militar concebido para aplicação de força letal
Matéria: COPS, CSC, POLMIL, CSDP/PSDC, EUMC, CORLX, EPF AM, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 9768 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 8/7/2026 -
ST 9964 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 8/7/2026 Decisão, Regulamento e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 9969 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 8/7/2026 Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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AD 44 2026 INIT - PROJETO DE RESUMO DAS CONCLUSÕES 7/7/2026 Oitava reunião da Conferência Intergovernamental a nível ministerial sobre a adesão da Albânia à União Europeia, realizada em Bruxelas, em 26 de maio de 2026
Matéria: CONF-ALB
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