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AD 49 2026 INIT - PROJETO DE RESUMO DAS CONCLUSÕES 7/7/2026 PROJETO DE RESUMO DAS CONCLUSÕES DA 27.ª REUNIÃO DA CONFERÊNCIA A NÍVEL MINISTERIAL, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2026
Matéria: CONF-ME
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AD 52 2026 INIT - PROJETO DE RESUMO DAS CONCLUSÕES 7/7/2026 Segunda reunião da Conferência Intergovernamental sobre a adesão da Ucrânia à União Europeia, a nível ministerial, realizada no Luxemburgo em 15 de junho de 2026
Matéria: CONF-UA
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AD 53 2026 INIT - PROJETO DE RESUMO DAS CONCLUSÕES 7/7/2026 Segunda reunião da Conferência Intergovernamental sobre a adesão da República da Moldávia à União Europeia, a nível ministerial, realizada no Luxemburgo em 15 de junho de 2026
Matéria: CONF-MD
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PE 37 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que que habilita a Áustria a alterar o seu acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça com vista a autorizar as operações de cabotagem no decurso da prestação de serviços de transporte internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois paísesTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0407(COD) Matéria: CODEC, CH, TRANS Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10076 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, relativa ao pedido dos Estados Unidos de uma derrogação da OMC para prorrogar o programa AGOA e relativa à incorporação do Acordo sobre a Facilitação do Investimento para o Desenvolvimento no anexo 4 do Acordo OMCTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0005(NLE) Matéria: WTO, AGRI, POLCOM, PECHE Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10120 2026 ADD 1 - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO VETERINÁRIO INSTITUÍDO PELO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA RELATIVO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS relativa à alteração dos apêndices 1, 2, 3, 5, 6 e 10 do anexo 11 do Acordo
Dossiê interinstitucional: 2026/0133(NLE) Matéria: AELE, AGRILEG, AGRI, CH, VETER Data da reunião 8/7/2026
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ST 10120 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto Veterinário instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas, no que diz respeito à Decisão n.º 1/2026 relativa à alteração dos apêndices 1, 2, 3, 5, 6 e 10 do anexo 11 do Acordo
Dossiê interinstitucional: 2026/0133(NLE) Matéria: AELE, AGRILEG, AGRI, CH, VETER Data da reunião 8/7/2026
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ST 10262 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2025/2377 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz destinada a apoiar as Forças Armadas da República Democrática do CongoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: COPS, CSC, POLMIL, CSDP/PSDC, COAFR, EUMC, CORLX, EPF AM, CFSP/PESC Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10508 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 -
ST 10517 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 -
ST 10519 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CORLX, RELEX, CFSP/PESC, COHOM Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10534 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas das FilipinasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: COPS, CSC, POLMIL, CSDP/PSDC, EUMC, CORLX, EPF AM, CFSP/PESC, COASI Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10578 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 -
ST 10580 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na RússiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10610 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a prestação de apoio da Reserva de Cibersegurança da UE à República da Moldávia
Dossiê interinstitucional: 2026/0145(NLE) Matéria: CYBER, TELECOM, COEST Data da reunião 8/7/2026
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ST 10632 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da AlemanhaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0154(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10641 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da LetóniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0157(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10678 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 28 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da LituâniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0156(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10733 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO que lança a Missão de Parceria da União Europeia na Arménia (EUPM Arménia) e altera a Decisão (PESC) 2026/894Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CIVCOM, CSC, CSDP/PSDC, CORLX, CFSP/PESC, COEST Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10855 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 7/7/2026 DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 29 de outubro de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da FinlândiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0162(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Data da reunião 8/7/2026