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ST 7697 2026 ADD 1 DCL 1 - DESCLASSIFICAÇÃO 6/7/2026 ANEXO da Recomendação de Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações entre a União Europeia, por um lado, e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine, respetivamente, por outro, relativas aos protocolos que completam os respetivos acordos no respeitante aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado nestes países, de modo a incluir as regras aplicáveis à participação no mecanismo de solidariedade criado ao abrigo do Regulamento (UE) 2024/1351
Matéria: MIGR, ASILE Data da reunião 21/4/2026
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ST 7697 2026 DCL 1 - DESCLASSIFICAÇÃO 6/7/2026 Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações entre a União Europeia, por um lado, e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine, respetivamente, por outro, relativas aos protocolos que completam os respetivos acordos no respeitante aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado nestes países, de modo a incluir as regras aplicáveis à participação no mecanismo de solidariedade criado ao abrigo do Regulamento (UE) 2024/1351
Matéria: MIGR, ASILE Data da reunião 21/4/2026
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ST 9675 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 6/7/2026 Decisão do Conselho que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a Bósnia-Herzegovina e que altera a Decisão (PESC) 2024/2081
Matéria: CSC, CORLX, CFSP/PESC, COWEB Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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CM 3485 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 3/7/2026 -
CM 3486 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 3/7/2026 -
CM 3510 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 3/7/2026 PROCEDIMENTO ESCRITO relativo à aprovação/adoção do seguinte: I. Medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia – cartas de resposta II. Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas – Início de procedimento escrito – Prorrogação do prazo
Matéria: CORLX, PROCED, CFSP/PESC
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CM 3510 2026 REV 2 - PROCEDIMENTO ESCRITO 3/7/2026 PROCEDIMENTO ESCRITO relativo à aprovação/adoção do seguinte: I. Medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia – cartas de resposta II. Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas – Início de procedimento escrito – Prorrogação do prazo
Matéria: CORLX, PROCED, CFSP/PESC
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ST 10054 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026 Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo – 28/c/03/26 – Aprovação da resposta do ConselhoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: INF, API Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10097 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026 Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo – 29/c/02/26 – Aprovação da resposta do Conselho
Matéria: INF, API Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 10307 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026 Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo – 30/c/02/26 – Aprovação da resposta do ConselhoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: INF, API Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10617 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026 Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo – 31/c/01/26 – Aprovação da resposta do Conselho
Matéria: INF, API Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
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ST 10665 2026 ADD 1 - PROJETO DE ATA 3/7/2026 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
Matéria: SAN, EMPL, SOC, CONSOM, PV CONS Data da reunião 16/6/2026
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ST 10665 2026 INIT - PROJETO DE ATA 3/7/2026 -
ST 10678 2026 ADD 1 - NOTA 3/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 28 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da LituâniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0156(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10789 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 3/7/2026 ALARGAMENTO – Negociações de adesão com a Ucrânia = Resultados do exame analítico do Grupo de capítulos de negociação 6: Relações Externas
Matéria: ELARG Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 8/7/2026
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ST 10790 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 3/7/2026 ALARGAMENTO – Negociações de adesão com a República da Moldávia = Resultados do exame analítico do Grupo de capítulos de negociação 6: Relações Externas
Matéria: ELARG Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 8/7/2026
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ST 10855 2026 ADD 1 - NOTA 3/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 29 de outubro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da FinlândiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0162(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10858 2026 ADD 1 - NOTA 3/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência do LuxemburgoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0171(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10859 2026 ADD 1 - NOTA 3/7/2026 ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 28 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de ChipreTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0170(NLE) Matéria: ECOFIN, FIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 8/7/2026 -
ST 10943 2026 INIT - NOTA 3/7/2026 Recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-MembrosTambém disponível em: CS DE EN ET FR GA LV SK SV
Matéria: SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 10/7/2026