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ST 11171 2026 INIT - PROPOSTA 29/6/2026 Proposta de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/1529 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho, bem como as ações do Irão que comprometam a liberdade de navegação no Médio Oriente, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 29 de junho de 2026
Matéria: MOG, CORLX, RELEX, CFSP/PESC Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 2/7/2026
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ST 11196 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 29/6/2026 Resolução do Conselho sobre o segundo ciclo do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação (2026-2030)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: EMPL, SOC, ENV, EDUC, DIGIT Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 29/6/2026 -
ST 11254 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 29/6/2026 Conclusões do Conselho sobre a prevenção e o combate à ciberviolência contra as raparigasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CYBER, DROIPEN, JAI, SOC, JEUN, GENDER, ANTIDISCRIM, TELECOM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 29/6/2026 -
ST 11256 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 29/6/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Relatório sobre a execução do Regulamento (UE) 2020/740 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetrosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ENER, ENV, CONSOM, TRANS Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11257 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 29/6/2026 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [Plano PNR] e estabelece as condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 e 2034 – Orientação geral parcialTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0239(COD) Matéria: SAN, CADREFIN, POLGEN, CODEC, SOC, COH Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações -
ST 11259 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 29/6/2026 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e o Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e que define as condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034 – Orientação geral parcialTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0238(COD) Matéria: CADREFIN, POLGEN, CODEC, RELEX, FIN, COH Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações -
ST 11267 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 29/6/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório sobre a avaliação da Rede Europeia das Migrações 2018-2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ASIM Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11279 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 29/6/2026 Princípios humanitários da UE 2026 – Declaração em nome da União Europeia e dos seus Estados-MembrosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ALIM, DEVGEN, RELEX, GENDER, FIN, COJUR, COHAFA Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 29/6/2026 -
ST 11280 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 29/6/2026 Recomendação do Conselho relativa à gestão integrada dos riscos de incêndios florestaisTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0103(NLE) Matéria: IPCR, FORETS, PROCIV Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações -
ST 11282 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 29/6/2026 ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro, no que respeita às regras de execução do Protocolo sobre as questões veterinárias adicional ao AcordoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0174(NLE) Matéria: AGRI, VETER Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11282 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 29/6/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro, no que respeita às regras de execução do Protocolo sobre as questões veterinárias adicional ao AcordoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0174(NLE) Matéria: AGRI, VETER Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11288 2026 INIT - NOTA 29/6/2026 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os R egulamentos (UE) n.º 1308/2013, (UE) 2021/2115 e (UE) 2021/2116 no respeitante ao reforço da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar – Adoção do ato legislativo – 4188.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 29 de junho de 2026Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2024/0319(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Data da reunião 29/6/2026 -
ST 11292 2026 INIT - PROPOSTA 29/6/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e a IndonésiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0184(NLE) Matéria: POLCOM, SERVICES, FDI, COASI Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11293 2026 INIT - NOTA 29/6/2026 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de circularidade para a conceção de veículos e a gestão dos veículos em fim de vida, que altera os Regulamentos (UE) 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2019/1020 e (UE) 2023/1542 e que revoga as Diretivas 2000/53/CE e 2005/64/CE – Adoção do ato legislativo – 4188.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 29 de junho de 2026Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2023/0284(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Data da reunião 29/6/2026 -
ST 11299 2026 INIT - NOTA 29/6/2026 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2024/1157 no respeitante à proibição da exportação de misturas de resíduos urbanos destinadas a valorização – Adoção do ato legislativo – 4188.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 29 de junho de 2026Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0099(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Data da reunião 29/6/2026 -
ST 11301 2026 INIT - NOTA 29/6/2026 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2024/1689, (UE) 2018/1139 e (UE) 2023/1230 no que diz respeito à simplificação da aplicação das regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial (Regulamento Omnibus Digital em matéria de IA) – Adoção do ato legislativo – 4188.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 29 de junho de 2026Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0359(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Data da reunião 29/6/2026 -
ST 11302 2026 INIT - PROPOSTA 29/6/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e a IndonésiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0185(NLE) Matéria: POLCOM, SERVICES, FDI, COASI Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11303 2026 INIT - NOTA 29/6/2026 Resultado da votação Decisão do Conselho que estabelece as medidas necessárias à execução do Protocolo n.º 37 relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e que revoga a Decisão 2003/76/CE – Adoção do ato legislativo – 4188.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 29 de junho de 2026Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0390(APP) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC Data da reunião 29/6/2026 -
ST 11304 2026 INIT - PROPOSTA 29/6/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura do Acordo de Parceria Económica Global entre a União Europeia e a IndonésiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0183(NLE) Matéria: POLCOM, COASI Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11306 2026 INIT - PROPOSTA 29/6/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica Global entre a União Europeia e a IndonésiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0182(NLE) Matéria: POLCOM, COASI Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia