Últimos documentos
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
1000 resultados-
ST 11303 2026 INIT - NOTA 29/6/2026 Resultado da votação Decisão do Conselho que estabelece as medidas necessárias à execução do Protocolo n.º 37 relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e que revoga a Decisão 2003/76/CE – Adoção do ato legislativo – 4188.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 29 de junho de 2026Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2025/0390(APP) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC Data da reunião 29/6/2026 -
ST 11304 2026 INIT - PROPOSTA 29/6/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura do Acordo de Parceria Económica Global entre a União Europeia e a IndonésiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0183(NLE) Matéria: POLCOM, COASI Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11306 2026 INIT - PROPOSTA 29/6/2026 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica Global entre a União Europeia e a IndonésiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0182(NLE) Matéria: POLCOM, COASI Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 6423 2026 COR 2 - NOTA DE ENVIO 29/6/2026 RETIFICAÇÃO de 28.5.2026 do Regulamento Delegado da Comissão, de 13 de fevereiro de 2026, que complementa o Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, determinando classes de desempenho no que diz respeito à característica essencial de reação ao fogo (C(2026) 774 final)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: ENT, MI, COMPET, CONSOM, IND, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 6432 2026 ADD 1 REV 1 - NOTA 29/6/2026 Declaração da Espanha relativa ao capítulo 1 («Aviação») do Título III («Transportes») do Acordo UE-Reino Unido no que diz respeito a Gibraltar
Dossiê interinstitucional: 2026/0057(NLE) Matéria: UK Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 30/6/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 9335 2026 COR 1 - NOTA PONTO "I/A" 29/6/2026 Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 10/6/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 9440 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 29/6/2026 Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da República da Moldávia com equipamento militar concebido para aplicação de força letal
Matéria: COPS, CSC, POLMIL, CSDP/PSDC, EUMC, CORLX, EPF AM, CFSP/PESC, COEST Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
CM 3246 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 26/6/2026 -
CM 3396 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 26/6/2026 -
CM 3415 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 26/6/2026 -
CM 3418 2026 INIT - LISTA PROVISÓRIA DE PONTOS "A" 26/6/2026 -
CM 3421 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 26/6/2026 -
CM 3429 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 26/6/2026 -
CM 3463 2026 COR 1 - LISTA PROVISÓRIA DE PONTOS "A" 26/6/2026 -
CM 3463 2026 INIT - LISTA PROVISÓRIA DE PONTOS "A" 26/6/2026 -
ST 10263 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 26/6/2026 Decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz destinada a apoiar as Forças Armadas da República Democrática do Congo
Matéria: COPS, CSC, POLMIL, CSDP/PSDC, COAFR, EUMC, CORLX, EPF AM, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 8/7/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 10620 2026 ADD 1 - NOTA PONTO "I/A" 26/6/2026 Declaração sobre os princípios humanitários da UE de 2026 – Declaração de um Estado-Membro
Matéria: ALIM, DEVGEN, RELEX, GENDER, FIN, COJUR, COHAFA Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 26/6/2026
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 10642 2026 ADD 1 REV 2 - NOTA PONTO "I/A" 26/6/2026 Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, (UE) 2021/2115 e (UE) 2021/2116 no respeitante ao reforço da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – DeclaraçõesTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV Multilingue
Dossiê interinstitucional: 2024/0319(COD) Matéria: CODEC, AGRI, AGRILEG, AGRIORG, AGRIFIN Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 24/6/2026 -
ST 10662 2026 ADD 1 - PROJETO DE ATA 26/6/2026 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
Matéria: RELEX, PV CONS
O conteúdo do presente documento não está acessível. Todavia, pode ser enviado um pedido de acesso ao departamento de Acesso aos documentos. -
ST 10662 2026 INIT - PROJETO DE ATA 26/6/2026