Ordens do dia de outras instâncias preparatórias do Conselho

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• CM 3855 2026 INIT 11/8/2026

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN FR

  Matéria:

  INF, PROCED, API

• CM 3856 2026 INIT 11/8/2026

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN FR

  Matéria:

  INF, PROCED, API

• CM 3848 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 7/8/2026
  ACESSO DO PÚBLICO AOS DOCUMENTOS – Pedido confirmativo n.º 37/c/01/26 – Início de procedimento escrito – Prorrogação do prazo até ao MEIO DIA (hora de Bruxelas) de 11 de agosto de 2026

  Também disponível em: BG CS DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:

  INF, PROCED, API

• CM 3849 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 7/8/2026
  ACESSO DO PÚBLICO AOS DOCUMENTOS – Pedido confirmativo n.º 39/c/01/26 – Início de procedimento escrito – Prorrogação do prazo até ao MEIO DIA (hora de Bruxelas) de 11 de agosto de 2026

  Também disponível em: BG CS DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:

  INF, PROCED, API

• CM 3542 2026 INIT 5/8/2026

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN FR

  Matéria:

  ECOFIN, PROCED, FIN, UEM

• CM 3541 2026 REV 1 - PROCEDIMENTO ESCRITO 4/8/2026
  Decisões de execução do Conselho no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – Adoção – Início de procedimento escrito

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:

  ECOFIN, PROCED, FIN, UEM

• CM 3541 2026 INIT - WRITTEN PROCEDURE 4/8/2026

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN

  Council Implementing Decisions under the Recovery and Resilience Facility – Adoption – Initiation of written procedure

  Matéria:

  ECOFIN, PROCED, FIN, UEM

• CM 3848 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 3/8/2026
  ACESSO DO PÚBLICO AOS DOCUMENTOS – Pedido confirmativo n.º 37/c/01/26 – Início de procedimento escrito

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:

  INF, PROCED, API

• CM 3849 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 3/8/2026
  ACESSO DO PÚBLICO AOS DOCUMENTOS – Pedido confirmativo n.º 39/c/01/26 – Início de procedimento escrito

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:

  INF, PROCED, API

• CM 3847 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 1/8/2026
  Videoconferência informal dos membros do Comité de Representantes Permanentes (2ª Parte)

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:	OJ CRP2
  Data da reunião	3/8/2026

• CM 3710 2026 INIT - NOTICE OF MEETING 31/7/2026

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN

  37th session of the FAO Committee on Fisheries (FAO-COFI) - EU Coordination

  Matéria:

  FAO, PECHE

• CM 3742 2026 INIT - NOTICE OF MEETING AND PROVISIONAL AGENDA 31/7/2026

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN

  Working Party on Plants and Plant Health Questions (Chief Plant Health Officers)

  Matéria:	AGRI, PHYTOSAN
  Data da reunião	15/9/2026

• CM 3804 2026 INIT - NOTICE OF MEETING AND PROVISIONAL AGENDA 31/7/2026

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN

  Informal videoconference of the members of the Working Party on Plants and Plant Health Questions (Chief Plant Health Officers)

  Matéria:	AGRI, PHYTOSAN
  Data da reunião	8/9/2026

• CM 3805 2026 INIT - NOTICE OF MEETING AND PROVISIONAL AGENDA 31/7/2026

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN

  Working Party on Integration, Migration and Expulsion (IMEX Expulsion)

  Matéria:	JAI, MIGR, COAFR, COMIX, RELEX, FRONT, VISA, ASILE
  Data da reunião	18/9/2026

• CM 3812 2026 INIT 31/7/2026

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN FR

  Matéria:

  SOC, PROCED

• CM 3835 2026 INIT - NOTICE OF MEETING 31/7/2026

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN

  104th Annual Meeting of the Inter-American Tropical Tuna Commission (IATTC), 24 August to 4 September 2026, Lisbon, Portugal - EU coordination meeting

  Matéria:

  PECHE

• CM 3843 2026 INIT - NOTICE OF MEETING AND PROVISIONAL AGENDA 31/7/2026

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN

  Seventh meeting of the Subsidiary Body on Implementation to the Convention on Biological Diversity (SBI-7) (Nairobi, Kenya, 4-12 August 2026) - First EU Coordination meeting

  Matéria:

  ENV

• CM 3590 2026 INIT - NOTICE OF MEETING AND PROVISIONAL AGENDA 30/7/2026

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN

  Working Party on Intellectual Property

  Matéria:	PI, PHARM
  Data da reunião	4/9/2026

• CM 3655 2026 REV 1 - NOTICE OF MEETING AND PROVISIONAL AGENDA 30/7/2026

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN

  Working Party on Wines and Alcohol (OIV)

  Matéria:	AGRI, AGRIORG, OIV
  Data da reunião	9/9/2026

• CM 3808 2026 REV 1 - NOTICE OF MEETING AND PROVISIONAL AGENDA 30/7/2026

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN

  Financial Services Committee

  Matéria:	EF, FSC, ECOFIN
  Data da reunião	9/9/2026