Análises

As regras da UE relativas ao reforço da democracia contribuem para promover eleições livres e justas, aumentar a transparência da propaganda política e consolidar os direitos eleitorais.

As regras a nível da UE em matéria de direito de voto e de candidatura conferem aos cidadãos móveis da UE um papel mais forte no processo democrático.

A liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social são uma parte essencial da democracia e dos direitos fundamentais dos cidadãos da UE. Saiba mais sobre os trabalhos levados a cabo neste domínio.

As regras da UE contribuem para reforçar os requisitos em matéria de financiamento e transparência dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias e para limitar o risco de ingerência estrangeira.

A propaganda política desempenha um papel fundamental nas sociedades democráticas. As regras da UE ajudam a garantir maior transparência, responsabilização e respeito pelos direitos dos cidadãos.

A UE está empenhada em proteger as suas democracias e em combater os efeitos nocivos da manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros, incluindo a desinformação.

Um organismo independente responsável por estabelecer normas éticas comuns e aumentar a transparência em todas as instituições da UE.

No seguimento de uma série de debates realizados pelos cidadãos ao longo de um ano, o Conselho tem vindo a tomar iniciativas em função das recomendações e propostas apresentadas pelos cidadãos para ajudar a construir o futuro da Europa.