Análises

O espaço Schengen permite que mais de 450 milhões de pessoas viajem livremente entre países membros sem passar por controlos de fronteiras.

O Regulamento Inteligência Artificial da UE é o primeiro ato legislativo do mundo em matéria de inteligência artificial. Visa garantir que os sistemas de IA são seguros, éticos e de confiança.

A UE estabeleceu regras para garantir a proteção dos trabalhadores destacados, preservando simultaneamente a liberdade de prestação de serviços transfronteiriços.

Neste pacote são propostas medidas para aperfeiçoar a ligação entre as empresas e os investidores, melhorar as oportunidades de financiamento e investimento para os pequenos investidores e reforçar a integração dos mercados de capitais.

A UE estabeleceu regras com vista a limitar os custos para os consumidores quando fazem chamadas e enviam mensagens de texto de e para outros países da UE, e quando utilizam dados móveis e acedem a conteúdos em linha em toda a UE.

The EU is committed to protecting its economic security and addressing threats to its supply chains, infrastructure, key technologies, as well as threats coming from the weaponisation of its economic dependencies.

As regras fiscais para a economia digital que são baseadas nos princípios da boa governação fiscal podem ajudar a promover o crescimento e, entre outros benefícios, a concretizar as transições ecológica e digital.

A UE pretende garantir que apenas sejam colocados no mercado europeu produtos seguros e que os produtos de risco possam ser retirados rapidamente.

O mercado único garante a livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas, facilitando a vida quotidiana, estimulando o crescimento e promovendo a inovação.

Numa era de instabilidade crescente, a UE está a agir com determinação para reforçar a sua competitividade, garantindo a prosperidade e a segurança dos seus cidadãos.