Política industrial da UE

Estratégia industrial europeia

A UE pretende tornar as suas indústrias mais competitivas a nível mundial e facilitadoras da mudança, da inovação e do crescimento.

A estratégia industrial para a Europa centra-se em três aspetos:

• dar resposta às dependências estratégicas da UE
• aumentar a resiliência do mercado único
• acelerar as transições ecológica e digital

Foram propostas outras iniciativas no âmbito do Plano Industrial do Pacto Ecológico a fim de acelerar a transformação da indústria para que esta se torne neutra em carbono e colocar a Europa na via da neutralidade climática.

Além disso, no âmbito da Bússola para a Competitividade, a Comissão propôs um Pacto da Indústria Limpa e um ato legislativo sobre a aceleração industrial, com vista a ajudar os fabricantes a fazer a transição para a produção e as tecnologias limpas, impulsionar a produção e reforçar o crescimento e a competitividade da UE.

Autonomia estratégica

Por autonomia estratégica entende-se a redução da dependência da UE em relação a terceiros no que respeita, por exemplo, a materiais e tecnologias de importância crítica, alimentos, infraestruturas e segurança.

É também uma oportunidade para desenvolver mercados, produtos e serviços, bem como para reforçar a competitividade na UE.

A estratégia industrial propõe as seguintes ações:

• trabalhar em prol de parcerias internacionais diversificadas que contribuam para reforçar a resiliência económica através do investimento e do comércio
• apoiar novas alianças industriais em domínios estratégicos que atraiam investidores privados e contribuam para a criação de emprego
• acompanhar as dependências estratégicas

Matérias-primas críticas

O Regulamento Matérias-Primas Críticas, adotado em março de 2024, visa:

• aumentar e diversificar o aprovisionamento da UE em matérias-primas críticas
• melhorar a circularidade, nomeadamente a reciclagem
• apoiar a investigação e a inovação no domínio da eficiência dos recursos e do desenvolvimento de substitutos

A UE estabeleceu os seguintes objetivos para 2030 no que diz respeito ao consumo anual da UE:

• pelo menos 10 % provenientes de extração realizada na UE
• pelo menos 40 % provenientes de transformação realizada na UE
• pelo menos 25 % provenientes de reciclagem interna

Indústria de circuitos integrados

O Regulamento dos Circuitos Integrados da UE dá resposta aos principais desafios que a indústria dos semicondutores enfrenta, com vista a:

• atenuar situações de escassez
• reforçar a segurança do aprovisionamento da UE e reduzir a dependência em relação a intervenientes estrangeiros
• gerar emprego de qualidade e oportunidades de negócio

O objetivo é duplicar a quota de mercado mundial da UE no setor dos semicondutores até 2030.

Resiliência do mercado único

A UE adotou o Regulamento de Emergência e Resiliência do Mercado Interno, que proporciona um quadro estruturado para antecipar perturbações significativas no mercado interno da UE, assegurar a preparação para essas perturbações e dar resposta às mesmas.

Com este regulamento, a UE pretende:

• reforçar o seu mercado interno através da aplicação de medidas pró-ativas que permitam dar uma resposta eficaz a situações de emergência
• salvaguardar as cadeias de abastecimento críticas
• assegurar a continuidade da livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas

Produtos com tecnologias neutras em carbono

Graças ao Regulamento Indústria Neutra em Carbono, a UE aumentará o fabrico de tecnologias limpas na UE.

As novas regras facilitarão as condições de investimento em tecnologias ecológicas.

O objetivo é suprir 40 % das necessidades da UE através de produtos tecnológicos estratégicos neutros em carbono, como painéis solares fotovoltaicos, turbinas eólicas, baterias e bombas de calor.

O regulamento acelerará os progressos na consecução das metas da UE em matéria de clima e energia, reforçando simultaneamente a competitividade da indústria da UE, criando empregos de qualidade e apoiando os esforços da UE para se tornar independente do ponto de vista energético.

Mercado da eletricidade

A reforma da configuração do mercado da eletricidade visa:

• tornar os preços da eletricidade menos dependentes da volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis
• proteger os consumidores de picos de preços
• acelerar a implantação das energias renováveis

Ao mesmo tempo, a reforma proporcionará mais estabilidade e maior competitividade às empresas.

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