Análises

O conjunto de instrumentos da UE no domínio do Estado de direito foi concebido para fazer face a situações em que o Estado de direito se encontre ameaçado ou em deterioração devido a violações sistémicas ou a incidentes mais isolados.

O acordo de comércio livre UE-Japão cria novas e importantes oportunidades para a economia da UE.

A UE pode recorrer ao artigo 7.º do Tratado da União Europeia (TUE) para fazer face a violações graves dos seus valores fundadores, nomeadamente a democracia e os direitos fundamentais.

As substâncias químicas são fundamentais para muitas atividades quotidianas e podem ser encontradas em produtos do dia a dia. A boa gestão dos produtos químicos é, pois, crucial para a proteção da saúde humana e do ambiente.

O quadro regulamentar bancário da UE aplica-se a todos os bancos, outras instituições de crédito e empresas de investimento que operam na UE. O seu objetivo é assegurar a estabilidade e a integridade, mantendo simultaneamente a confiança do público no sistema financeiro.

A proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI) é crucial para promover o investimento em investigação e desenvolvimento, fomentando ao mesmo tempo a criatividade e a concorrência leal.

A utilização excessiva e indevida de antimicrobianos é a principal causa de resistência aos agentes antimicrobianos (RAM). A RAM ocorre quando um microrganismo sobrevive apesar de ter sido exposto a medicamentos concebidos para o inibir ou destruir.

A UE e o Reino Unido são parceiros estratégicos que partilham valores comuns e procuram reforçar a cooperação em domínios de interesse mútuo para satisfazer as necessidades dos seus cidadãos.

O acordo de saída estabelece as condições para a saída ordenada do Reino Unido e inclui medidas para defender os direitos dos cidadãos.

O Quadro de Windsor adapta o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte. Ambos os acordos foram aprovados pela UE e pelo Reino Unido e visam evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda.