Análises

A criminalidade ambiental é uma das atividades mais rentáveis da criminalidade organizada no mundo e tem grande impacto não só no ambiente, mas também na saúde humana.

Saiba como a UE está a tornar o seu ambiente digital mais seguro, fácil e respeitador das liberdades fundamentais.

Descubra como a UE intensificará o seu fabrico de tecnologias limpas e acelerará os progressos rumo à transição para a neutralidade climática.

Como são fixadas as quotas de pesca entre a UE e o Reino Unido após o Brexit? Desde janeiro de 2021, os direitos de pesca das unidades populacionais partilhadas são estabelecidos através de consultas bilaterais anuais.

A UE está a elaborar novas regras para acelerar o acesso aos dados digitais utilizados para investigar e reprimir infrações penais, independentemente do local onde os dados estejam armazenados.

A União Europeia da Saúde consiste num pacote de regulamentos destinados a reforçar a coordenação e reforçar o papel das agências da UE de modo a estar mais bem preparada para combater as ameaças transfronteiriças para a saúde, como a pandemia de COVID-19.

Os resíduos podem ser um recurso. As novas regras da UE em matéria de transferências de resíduos visam impulsionar a economia circular, assegurando simultaneamente que as exportações de resíduos não causam poluição.

A UE negoceia e mantém acordos internacionais com parceiros de todo o mundo por forma a gerir e partilhar os recursos haliêuticos.

Os planos de gestão plurianuais são um instrumento fundamental da política comum das pescas da UE e estabelecem regras para a gestão sustentável das unidades populacionais de peixe em zonas marítimas específicas.

Para serem consideradas cooperantes para efeitos fiscais, as jurisdições dos países terceiros são analisadas com base numa série de critérios definidos pelo Conselho em 2016. Esses critérios dizem respeito à transparência fiscal, à justiça fiscal e a medidas anti‑BEPS.