Regulamento Indústria de Impacto Zero: um marco de referência para a capacidade de fabrico de produtos com tecnologias estratégicas de impacto zero
A UE intensificará o fabrico de tecnologias limpas na UE.
Em maio de 2024, o Conselho adotou o Regulamento Indústria Neutra em Carbono.
Tal acelerará os progressos rumo às metas da UE em matéria de clima e energia para 2030 e à transição para a neutralidade climática, ao mesmo tempo que:
- impulsiona a competitividade da indústria da UE
- cria empregos de qualidade
- apoia os esforços da UE para se tornar independente do ponto de vista energético.
Regulamento Indústria de Impacto Zero: um marco de referência para a capacidade de fabrico de produtos com tecnologias estratégicas de impacto zero
Objetivos do Regulamento Indústria de Impacto Zero:
- promover investimentos na capacidade de fabrico de produtos essenciais que garantam a concretização dos objetivos de neutralidade climática da UE
- criar um quadro jurídico simples para as indústrias de impacto zero estabelecidas na UE
- até 2030, suprir 40 % das necessidades internas da UE com tecnologias limpas produzidas a nível interno.
Estes objetivos enquadram-se no contexto do objetivo maior de atingir a neutralidade climática, reduzindo as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030 em relação aos níveis de 1990.
A lista de tecnologias estratégicas de impacto zero assenta em três critérios:
- tecnologias avançadas de impacto zero
- contributo para a descarbonização e para a competitividade
- existência de um risco para a segurança do aprovisionamento.
Exemplos de tecnologias estratégicas de impacto zero
- Tecnologias solares fotovoltaicas e solares térmicas
- objetivos de mais de 320 GW de instalações novas para capacidade solar fotovoltaica até 2025, e de 600 GW até 2030
- podem proporcionar: 60 mil milhões de euros do PIB anual na Europa e 400 000 novos postos de trabalho
- Tecnologias eólicas terrestres e de energia marítima renovável
- aumento necessário da capacidade de 204 GW em 2022 para mais de 500 GW em 2030
- até 2023, pelo menos, 42,5 % de energias renováveis
- Baterias
Metas de recolha:
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- metas para as baterias portáteis: 63 % em 2027 e 73 % até 2030
- metas para as baterias de meios de transporte ligeiros: 51 % em 2028 e 61 % até 2030
- metas para a valorização de materiais como o lítio: 50 % até 2027 e 80 % até 2030.
- Bombas de calor
- 2021: edifícios existentes em que se utilizam bombas de calor = 2 milhões de unidades
- 2025: edifícios existentes em que se utilizam bombas de calor = 3 milhões de unidades + edifícios novos = 1,2 milhões de unidades
- 2030: edifícios existentes em que se utilizam bombas de calor = 5 milhões de unidades + edifícios novos = 1,5 milhões de unidades
- até 2030, prevê-se que as bombas de calor reduzam a procura de gás na Europa para o aquecimento de edifícios em, pelo menos, 21 mil milhões de metros cúbicos.
- Hidrogénio renovável
- o hidrogénio representa cerca de 2 % da matriz energética da UE
- até 2050, o hidrogénio pode representar cerca de 20 % da matriz energética da Europa; destes 20 %, entre 20 a 50 % em procura de energia no setor dos transportes e 5 a 20 % na indústria
- Biometano e biogás
- em 2021, a produção de biogás e biometano foi equivalente ao consumo de gás natural na Bélgica – 196 TW/h
- até 2030, a produção de biometano na UE tem de atingir os 35 mil milhões de metros cúbicos por ano
- Captura e armazenamento de CO2
- a captura e armazenamento de CO2 deverá aumentar para 80 milhões de toneladas de CO2 em 2030 e atingir, pelo menos, 300 milhões de toneladas em 2040
- a capacidade de injeção anual de, pelo menos, 50 milhões de toneladas de CO2 em locais de armazenamento situados na UE, nas suas zonas económicas exclusivas ou na sua plataforma continental
- Tecnologias da rede elétrica
- em 2024, 77 % dos consumidores da UE terão contadores inteligentes de eletricidade e 44 % terão um contador inteligente para o gás.
COMO:
- processos mais rápidos de concessão de licenças para construir, expandir, alterar e operar projetos de fabrico de tecnologias de impacto zero
- 12 meses para projetos de menos de 1 GW por ano
- 18 meses para projetos de maior envergadura
- apoio prestado por um "balcão único"
- um quadro jurídico mais simples para as indústrias de impacto zero estabelecidas na UE
- promoção da inovação: os Estados-Membros poderão apoiar a inovação por meio da criação de ambientes de testagem da regulamentação de impacto zero para apoiar a inovação numa fase inicial
- acesso aos mercados por meio do estímulo da procura dos consumidores e da contratação pública
- Plataforma Impacto Zero Europa: enquanto mecanismo de coordenação para o debate, o intercâmbio de informações e a partilha de boas práticas sobre questões relacionadas com este regulamento
- reforço das competências (academias de competências): desenvolvimento da força de trabalho qualificada e de empregos de qualidade necessários para a indústria de impacto zero na Europa.
Mercado mundial
O mercado mundial das tecnologias de impacto zero representa cerca de 600 mil milhões de euros por ano até 2030.
Fonte: Comissão Europeia, Edelman Global Advisory, Carbon Gap
Última revisão: 6 de fevereiro de 2024