Análises

The EU's migration and asylum policy aims to manage migration effectively, ensure fair responsibility-sharing between member states and protect the rights of people seeking international protection.

Panorâmica das chegadas anuais de migrantes irregulares e do número anual de mortes (2014-2026). Descubra mais na nossa infografia.

Quantos migrantes chegam todos os anos de forma irregular à UE e quais são as principais nacionalidades dos migrantes em situação irregular na UE? Descubra as respostas na nossa infografia.

The EU has common rules for asylum procedures. Find out how asylum applications are handled, what rights and obligations asylum seekers have and how safe countries are considered.

As regras da UE estabelecem normas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo, exigindo que os Estados-Membros assegurem condições de vida apropriadas, protejam os direitos dos requerentes e ajudem a reduzir os movimentos secundários.

As regras da UE relativas à triagem garantem que as pessoas que chegam às fronteiras externas da UE são identificadas, são submetidas aos controlos necessários e são rapidamente encaminhadas para o procedimento de asilo ou de regresso adequado.

EU rules set common criteria for granting asylum, or international protection, in the EU. They define who can qualify for refugee or subsidiary protection status and the rights of people granted protection.

As regras da UE preveem medidas excecionais, flexibilidade e solidariedade quando situações de crise ou de força maior exercem pressão sobre os sistemas de migração e asilo dos Estados-Membros.

Na sequência da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, a UE tomou uma série de medidas para ajudar os refugiados que fogem da guerra, nomeadamente através do mecanismo da UE de proteção temporária.

A UE e os seus Estados-Membros tomaram uma série de medidas para fazer face à situação migratória na rota do Mediterrâneo Oriental e apoiar os refugiados na Turquia.