"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.

Visite a nossa página sobre a política de utilização de cookies para obter mais informações e para alterar as suas definições.

български español čeština dansk Deutsch eesti Ελληνικά English français Gaeilge hrvatski italiano latviešu lietuvių magyar Malti Nederlands polski português română slovenčina slovenščina suomi svenska
Skip to content

Triagem dos migrantes nas fronteiras da UE

As regras da UE relativas à triagem garantem que as pessoas que chegam às fronteiras externas da UE são identificadas, são submetidas aos controlos necessários e são rapidamente encaminhadas para o procedimento de asilo ou de regresso adequado.

O que é a triagem?

A triagem é um processo curto e estruturado realizado nas fronteiras externas da UE e, em certos casos, no interior da UE para os nacionais de países terceiros que não preenchem as condições de entrada. A triagem ajuda as autoridades nacionais a rapidamente:

  • determinar a identidade de uma pessoa
  • identificar eventuais riscos para a saúde ou a segurança
  • avaliar vulnerabilidades ou necessidades de proteção especiais

O Regulamento Triagem faz parte do Pacto em matéria de Migração e Asilo, o quadro da UE para a gestão da migração e do asilo, e define regras comuns para os controlos e o registo das pessoas sujeitas à triagem. Assegura igualmente que, após a triagem, as pessoas são rapidamente encaminhadas para o procedimento adequado.

Consoante as suas circunstâncias, uma pessoa sujeita a triagem pode ser encaminhada para o procedimento de asilo ou para um procedimento de regresso.

Ao estabelecer uma abordagem coerente da triagem em toda a UE, o regulamento contribui para melhorar a gestão das chegadas irregulares e reforçar a segurança nas fronteiras externas da UE. Ajuda também a identificar potenciais riscos para a saúde pública e a segurança.

Uma prancheta com uma lista de verificação preenchida e ampliada por uma lupa azul, enquanto uma mão carimba a página, sugerindo uma revisão e aprovação cuidadosas.

Procedimentos de asilo e de fronteira da UE

Controlos e identificação do procedimento correto

O processo de triagem inclui exames médicos e controlos de identidade, de vulnerabilidade e de segurança comuns para determinados nacionais de países terceiros que não preenchem as condições de entrada na UE.

A triagem tem de ser efetuada num prazo limitado, normalmente perto das fronteiras externas da UE. Pode demorar até sete dias e aplica-se às pessoas que:

  • passem uma fronteira externa da UE por via terrestre, marítima ou aérea sem preencher as condições de entrada
  • sejam transportadas para terra na sequência de uma operação de busca e salvamento no mar
  • sejam detidas na UE depois de inicialmente evitarem os controlos nas fronteiras externas, caso em que a triagem tem de ser concluída no prazo de três dias

A triagem inclui:

identificação ou verificação da identidade

exames médicos e controlos de vulnerabilidade

controlos de segurança, recolha de impressões digitais e registo na base de dados Eurodac

As informações recolhidas durante a triagem são controladas por confronto com as bases de dados nacionais, da UE e internacionais pertinentes, no cumprimento das regras da UE em matéria de proteção de dados. A triagem também recolhe informações que podem ser utilizadas no procedimento de asilo ou de regresso subsequente.

Uma vez concluída a triagem, a autoridade nacional que a realizou encaminha a pessoa para a autoridade responsável pelo procedimento de asilo ou de regresso adequado e transfere o formulário de triagem.

Proteção dos direitos fundamentais durante a triagem

Os Estados-Membros da UE têm de respeitar os direitos fundamentais ao longo de todo o processo de triagem e cumprir o direito da UE e o direito internacional aplicáveis, incluindo a Carta dos Direitos Fundamentais e a Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados.

Cada Estado-Membro deve criar um mecanismo de monitorização independente para supervisionar o respeito dos direitos fundamentais e o cumprimento do princípio da não repulsão, que impede o regresso das pessoas a um país onde possam ser perseguidas, e das regras em matéria de detenção, caso se proceda à detenção durante a triagem.

As pessoas sujeitas a triagem têm de ser informadas, numa língua que compreendam ou seja razoável presumir que compreendam, sobre o processo e o seu direito de requerer proteção internacional. É imperativo proteger as suas necessidades básicas e a sua saúde física e mental e é necessário prestar especial atenção às crianças, nomeadamente tendo em conta o seu interesse superior e prestando-lhes informações forma adaptada às crianças e apropriada à idade.

As pessoas podem comunicar preocupações ou apresentar queixas sobre possíveis violações dos direitos fundamentais aos organismos de controlo competentes. As organizações e os profissionais que prestam aconselhamento e consultoria devem também ter acesso efetivo às pessoas sujeitas à triagem.

Uma folha de papel que apresenta vários carimbos de entrada e saída, como num passaporte, sobre um fundo azul e bege, com uma caneta a desenhar uma linha pontilhada ao longo da página para simbolizar uma viagem de migração.

Pacto em matéria de Migração e Asilo

Uma série de pastas cinzentas numa prateleira, cada uma rotulada com uma impressão digital preta e faixas coloridas, sugerindo um sistema organizado de bases de dados de impressões digitais.

Eurodac: Base de dados da UE de asilo e migração

A group of people with rucksacks and hooded coats walk towards a large temporary tent, with stylised coloured cogs in the sky above, suggesting systems and regulations around asylum and migration.

Asylum and migration management

Última revisão: 25 de setembro de 2026