O ciclo do orçamento da UE (calendário pragmático)

Em fevereiro, o Conselho e o Parlamento Europeu adotam orientações.

Em março, o Conselho e o Parlamento Europeu reúnem‑se para apresentarem um ao outro as respetivas prioridades e chegarem a acordo quanto às principais datas.

Normalmente, até ao final de maio, a Comissão elabora o projeto de orçamento e apresenta-o ao Conselho e ao Parlamento Europeu.

Em julho, o Conselho define a sua posição.

Em setembro, o Conselho adota a sua posição e envia-a ao Parlamento Europeu.

O Parlamento Europeu tem 42 dias para aprovar a posição do Conselho ou adotar alterações.

Em outubro: se o Conselho não concordar com as alterações do PE, é convocado um Comité de Conciliação (CC), que tem 21 dias para chegar a acordo sobre um texto conjunto.
A Comissão apresenta uma carta retificativa que atualiza o orçamento com as mais recentes previsões para o ano seguinte.

Se o Comité de Conciliação chegar a acordo quanto a um projeto comum, o Conselho e o Parlamento Europeu têm 14 dias para o aprovar. A seguir, o orçamento anual é adotado.

Se o Conselho e o Parlamento Europeu não chegarem a acordo, a Comissão terá de apresentar novo projeto de orçamento.

Se o orçamento anual ainda não tiver sido adotado no início do novo ano, é aplicado o sistema de duodécimos provisórios: é atribuído a cada mês um duodécimo do orçamento do exercício anterior.

O ciclo do Orçamento da UE