Semestre Europeu
Semestre Europeu
Cronologia
Fase preparatória: Análise da situação e seguimento do ano anterior
1.ª fase: Orientações estratégicas a nível da UE
2.ª fase: Objetivos, políticas e planos específicos por país
3.ª fase: Execução
No final do ano inicia‑se um novo ciclo, quando a Comissão fornece uma panorâmica da situação económica para o ano seguinte.
Quem faz o quê?
A Comissão Europeia publica o "pacote de outono":
- Políticas económicas e orçamentais: Análise Anual do Crescimento Sustentável (AACS) e projetos de recomendações para a área do euro
- Coordenação socioeconómica: projeto de relatório conjunto sobre o emprego
- Desequilíbrios macroeconómicos: relatório sobre o mecanismo de alerta (RMA) (análises aprofundadas dos países com potenciais desequilíbrios macroeconómicos)
O Conselho da UE:
- examina a análise do crescimento e o relatório sobre o mecanismo de alerta e adota conclusões
- aprova recomendação para a área do euro
- adota o relatório conjunto final sobre o emprego
O Parlamento Europeu:
- publica o seu próprio relatório sobre a análise do crescimento
- emite um parecer sobre as orientações para o emprego
O Conselho Europeu (constituído pelos chefes de Estado ou de Governo) dá orientações estratégicas.
Os Estados-Membros traçam os seus objetivos, prioridades e planos específicos.
A Comissão Europeia publica relatórios por país e elabora recomendações específicas por país ("pacote de primavera").
O Conselho da UE chega a acordo sobre a versão final das recomendações específicas por país.
O Conselho Europeu aprova essas recomendações.
O Conselho da UE adota-as.
Os Estados-Membros têm em conta as recomendações no processo de decisão nacional sobre o respetivo orçamento para o ano seguinte.