Semestre Europeu
Semestre Europeu
Cronologia
Fase preparatória: análise da situação e seguimento do ano anterior
1.ª fase: Orientações estratégicas a nível da UE
2.ª fase: Orientações específicas por país
3.ª fase: Execução
No final do ano inicia‑se um novo ciclo, quando a Comissão fornece uma panorâmica da situação económica para o ano seguinte.
Quem faz o quê?
A Comissão Europeia publica o «pacote de outono»:
- Políticas económicas e orçamentais: Análise anual do crescimento sustentável
- Projeto de recomendação para a área do euro
- Coordenação socioeconómica: projeto de relatório conjunto sobre o emprego
- Desequilíbrios macroeconómicos: relatório sobre o mecanismo de alerta (análises aprofundadas dos países em risco de apresentar desequilíbrios macroeconómicos)
O Conselho da UE:
- debate e aprova conclusões relativas à análise do crescimento e ao relatório sobre o mecanismo de alerta
- aprova recomendações para a área do euro
- adota um relatório conjunto final sobre o emprego.
O Parlamento Europeu:
- pode debater e publicar o seu próprio relatório sobre a análise do crescimento
- emite um parecer sobre as orientações para o emprego.
O Conselho Europeu (constituído pelos chefes de Estado ou de Governo) dá orientações estratégicas.
Os Estados-Membros:
- traçam os seus objetivos, prioridades e planos de reforma e investimento específicos
- elaboram um relatório de progresso anual (a partir de 2025).
A Comissão Europeia publica recomendações específicas por país, relatórios por país e uma classificação atualizada dos países no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos («pacote de primavera»)
O Conselho da UE chega a acordo sobre a versão final das recomendações específicas por país.
O Conselho Europeu debate essas recomendações.
O Conselho da UE adota-as.
Os Estados-Membros têm em conta as recomendações no processo de decisão nacional sobre os respetivos orçamentos para o ano seguinte.
Última revisão: 4 de fevereiro de 2025