Semestre Europeu

O Semestre Europeu é um ciclo de coordenação das políticas económicas e orçamentais na UE. Faz parte do enquadramento de governação económica da União Europeia.

O Semestre Europeu centra-se nos primeiros seis meses de cada ano, daí a sua designação.

Durante o Semestre Europeu, os Estados-Membros procedem ao alinhamento das políticas orçamentais e económicas nacionais pelas regras e objetivos fixados a nível da UE.

Objetivos essenciais:

contribuir para assegurar a convergência e a estabilidade na UE
contribuir para garantir a solidez das finanças públicas
fomentar o crescimento económico
prevenir desequilíbrios macroeconómicos excessivos na UE
implementar a Estratégia Europa 2020

Que políticas são coordenadas durante o Semestre Europeu?

O Semestre Europeu abrange três blocos de coordenação das políticas económicas:

as reformas estruturais, centradas na promoção do crescimento e do emprego de acordo com a Estratégia Europa 2020
as políticas orçamentais, para garantir a sustentabilidade das finanças públicas de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento
a prevenção de desequilíbrios macroeconómicos excessivos