Fixação de limites de capturas e quotas
Preservar as populações dos mares
Fixar quotas para uma pesca sustentável
Quanto peixe e marisco se consome na UE?
24,4 kg por pessoa, por ano
44 % provêm de 5 espécies
Três espécies principais:
- Atum: 3,07 kg por pessoa
- Bacalhau: 2,31 kg por pessoa
- Salmão: 2,24 kg por pessoa
Para que servem as regras da UE?
- PRESERVAR populações
- Manter a indústria das pescas COMPETITIVA
- PARTILHAR possibilidades
- PRESERVAR os ecossistemas marinhos
Os limites de capturas são fixados por espécie e por zonas. Em seguida, são partilhados pelos países da UE sob a forma de quotas.
4 regulamentos sobre limites de capturas e quotas
- Mar Báltico: Decisão – outubro de cada ano
- Mar Mediterrâneo e mar Negro: Decisão – todos os anos
- Águas profundas: Decisão – novembro, de dois em dois anos
- Principais populações: Decisão – dezembro de cada ano
Processo de fixação de cada uma das quotas
- Primeira fase: consulta
- Segunda fase: proposta e debate
- Terceira fase: acordo definitivo e adoção
Fonte: EUMOFA, Mercado de pescado na UE – edição de 2019
Para mais informações sobre as possibilidades de pesca e quotas disponíveis, consulte:
Fonte: EUMOFA, Mercado de pescado na UE – edição de 2019
Para mais informações sobre as possibilidades de pesca e quotas disponíveis, consulte: