Defesa do consumidor
Saiba como é que as políticas e a legislação da UE protegem e capacitam os consumidores europeus quando estes compram bens e serviços na União.
Os cidadãos da UE gozam de alguns dos mais fortes direitos dos consumidores do mundo.
Há mais de 50 anos que a UE protege os consumidores, seja quando compram um produto numa loja, quando viajam de comboio ou quando abrem uma conta bancária.
Direitos do consumidor
Fortes direitos relativos às compras, incluindo uma garantia de dois anos e o direito de retratação.
Proteção dos cidadãos e dos passageiros que viajam dentro ou fora da UE.
Preços reduzidos nas telecomunicações quando viajam para o estrangeiro e no interior da UE.
Direitos fundamentais ao utilizar produtos e serviços financeiros.
Os consumidores e a transição ecológica
A UE pretende evitar que as empresas façam alegações ambientais enganosas e garantir que os consumidores têm o direito de solicitar aos fabricantes que reparem produtos danificados.
Produtos seguros
A UE pretende garantir que apenas sejam colocados no mercado europeu produtos seguros e que os produtos de risco possam ser retirados rapidamente.
Proteção dos direitos dos utilizadores em linha
A UE está a trabalhar ativamente para melhorar o ambiente digital em benefício de todos os europeus.
A nossa vida digital tem de ser segura e fácil, e respeitar as liberdades fundamentais.
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Última revisão: 15 de abril de 2026