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Defesa do consumidor

Saiba como é que as políticas e a legislação da UE protegem e capacitam os consumidores europeus quando estes compram bens e serviços na União. 

Os cidadãos da UE gozam de alguns dos mais fortes direitos dos consumidores do mundo.

Há mais de 50 anos que a UE protege os consumidores, seja quando compram um produto numa loja, quando viajam de comboio ou quando abrem uma conta bancária.

Um homem com um guarda-chuva azul e uma mulher com uma gabardina azul protegem-se da chuva, que está representada por linhas que evocam um código de barras.

Direitos do consumidor

Fortes direitos relativos às compras, incluindo uma garantia de dois anos e o direito de retratação.

Proteção dos cidadãos e dos passageiros que viajam dentro ou fora da UE.

Preços reduzidos nas telecomunicações quando viajam para o estrangeiro e no interior da UE.

Direitos fundamentais ao utilizar produtos e serviços financeiros.

Os consumidores e a transição ecológica

A UE pretende evitar que as empresas façam alegações ambientais enganosas e garantir que os consumidores têm o direito de solicitar aos fabricantes que reparem produtos danificados.

Um homem e uma mulher a reparar produtos.

Produtos seguros

A UE pretende garantir que apenas sejam colocados no mercado europeu produtos seguros e que os produtos de risco possam ser retirados rapidamente.

Proteção dos direitos dos utilizadores em linha

A UE está a trabalhar ativamente para melhorar o ambiente digital em benefício de todos os europeus.

A nossa vida digital tem de ser segura e fácil, e respeitar as liberdades fundamentais.

Uma mulher a escrever ao computador, um dedo a tocar num botão digital e um cadeado que representa a segurança.

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Última revisão: 15 de abril de 2026